Procedimento Comum Cível 0803229-54.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara de Família, Sucessões e Registros Públicos de Marabá

Partes do Processo

LEONIDAS CASSIAMA FERREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MARABA

Reu

CARTORIO PRIMEIRO OFICIO NEUZA MARIA SANTIS SEMINOTTI

CNPJ

Reu

FLAVIO MORAIS QUEIROZ

CPF

Reu

MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA MENDONCA DE ABREU

OAB/TO 2051·CPF·Representa: Autor

ARTHUR CRUZ NOBRE

OAB/PA 17387·CPF·Representa: Réu

FANNY SILVA RODRIGUES

OAB/PA 13520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

04/10/2025, 22:38

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 14:11

Juntada de Certidão

23/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/08/2023, 13:08

Juntada de

09/08/2023, 13:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/07/2023, 12:02

Publicado Decisão em 29/06/2023.

30/06/2023, 00:48

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

04/10/2025, 22:38

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 22:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:50

29/11/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 14:11

Juntada de Certidão

23/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/08/2023, 13:08

Juntada de

09/08/2023, 13:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/07/2023, 12:02

Publicado Decisão em 29/06/2023.

30/06/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá _____________________________________________________________________ 0803229-54.2018.8.14.0028 AÇÃO ANULATÓRIA AUTOR(ES): Nome: LEONIDAS CASSIAMA FERREIRA Endereço: Quadra Sete, LOTE A-2, (Fl.27), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68509-160 RÉU(S): Nome: MUNICIPIO DE MARABÁ Endereço: AC Marabá, Quadra Três 13 Lote 17, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970 Nome: CARTORIO PRIMEIRO OFICIO Ende

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 09:19

Conclusos para decisão

06/07/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 09:30

Juntada de Outros documentos

06/07/2022, 08:48

Juntada de Informações

05/05/2022, 13:47

Juntada de Petição de contestação

14/05/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 17:55

Decorrido prazo de LEONIDAS CASSIAMA FERREIRA em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 04:14

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 09:37

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2021, 10:59

Conclusos para decisão

10/11/2020, 08:09

Cancelada a movimentação processual

25/09/2020, 09:35

Cancelada a movimentação processual

24/09/2020, 15:47

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 15:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/09/2020, 10:14

Juntada de Informações

17/09/2020, 11:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/09/2020, 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/09/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 14:01

Cancelada a movimentação processual

04/08/2020, 13:54

Cancelada a movimentação processual

04/08/2020, 13:53

Decorrido prazo de MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 03:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 20:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 13:51

Juntada de Informações

17/03/2020, 13:05

Decorrido prazo de CARTORIO PRIMEIRO OFICIO NEUZA MARIA SANTIS SEMINOTTI em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:47

Decorrido prazo de LEONIDAS CASSIAMA FERREIRA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:47

Decorrido prazo de FLAVIO MORAIS QUEIROZ em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:47

Decorrido prazo de MAYANNA SILVA DE SOUZA QUEIROZ em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:47

Juntada de Petição de contestação

07/02/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 08:59

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/12/2019, 12:27

Conclusos para decisão

18/12/2019, 10:04

Decorrido prazo de LEONIDAS CASSIAMA FERREIRA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:51

Juntada de Petição de exceção de suspeição

09/10/2019, 21:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

16/09/2019, 14:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2019, 10:11

Conclusos para decisão

20/11/2018, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 14:39

Conclusos para despacho

10/09/2018, 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

10/09/2018, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2018, 08:53

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

04/09/2018, 12:33

Juntada de Petição de petição

03/09/2018, 17:58

Acolhida a exceção de Incompetência

10/08/2018, 14:49

Conclusos para decisão

19/07/2018, 10:44

Juntada de documento de comprovação

19/07/2018, 10:43

Distribuído por sorteio

18/07/2018, 23:52

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 11:53

Decisão

•27/06/2023, 12:09

Decisão

•26/06/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 09:30

Documento de Comprovação

•06/07/2022, 08:48

Documento de Comprovação

•14/05/2021, 17:09

Documento de Comprovação

•14/05/2021, 17:09

Documento de Comprovação

•14/05/2021, 17:09

Decisão

•16/03/2021, 14:42

Decisão

•16/03/2021, 10:59

Despacho

•04/08/2020, 14:01

Decisão

•06/05/2020, 13:51

Decisão

•07/01/2020, 08:59

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 11:53

Decisão

•27/06/2023, 12:09

Decisão

•26/06/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 09:30

Documento de Comprovação

•06/07/2022, 08:48

Documento de Comprovação

•14/05/2021, 17:09

Documento de Comprovação

•14/05/2021, 17:09

Documento de Comprovação

•14/05/2021, 17:09

Decisão

•16/03/2021, 14:42

Decisão

•16/03/2021, 10:59

Despacho

•04/08/2020, 14:01

Decisão

•06/05/2020, 13:51

Decisão

•07/01/2020, 08:59

Decisão

•19/12/2019, 12:27

Documento de Comprovação

•09/10/2019, 21:30

Decisão

•17/09/2019, 10:19

Decisão

•20/08/2019, 10:11

Despacho

•10/10/2018, 14:39

Petição

•03/09/2018, 17:58

Decisão

•10/08/2018, 14:49

Documento de Comprovação

•18/07/2018, 23:52