Execução Fiscal 0800192-59.2021.8.14.0013 - TJPA

Execução Fiscal 0800192-59.2021.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0800192-59.2021.8.14.0013 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 7 de julho de 2023.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0800192-59.2021.8.14.0013 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, do CPC, tendo em vista a possibilidade de risco de dano grave ou de difícil reparação, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

28/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/02/2023, 13:35

Juntada de Carta rogatória

16/02/2023, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 09:55

Juntada de Certidão

16/01/2023, 09:49

Juntada de Petição de apelação

02/01/2023, 12:08

Decorrido prazo de NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/12/2022, 10:09

Juntada de Certidão

13/12/2022, 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/11/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 12:12

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 09:55

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Carta rogatória

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de NORDAL NORTE MODAL TRANSPORTES LTDA em 14/12/2022 23:59.

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Expedição de Outros documentos.

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