Recurso Inominado Cível 0854401-16.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.225,78

Órgão julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

NARA ELIANA JARDIM

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/PA 19254·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

OAB/PA 11163·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

NARA ELIANA JARDIM

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/11/2025, 16:10

Transitado em Julgado em 31/10/2025

04/11/2025, 16:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 23:21

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

06/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:18

Expedição de Acórdão.

04/09/2025, 10:18

Conhecido o recurso de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 67.865.360/0001-27 (RECORRIDO) e não-provido

03/09/2025, 09:59

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/11/2025, 16:10

Transitado em Julgado em 31/10/2025

04/11/2025, 16:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:28

Documentos

Petição

•29/09/2025, 12:31

Acórdão

•03/09/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 23:21

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:12

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES NOVA MARAMBAIA LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:12

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

06/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 10:18

Expedição de Acórdão.

04/09/2025, 10:18

Conhecido o recurso de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS - CNPJ: 67.865.360/0001-27 (RECORRIDO) e não-provido

03/09/2025, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2025, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 13:58

Recebidos os autos

13/06/2025, 13:47

Conclusos para despacho

13/06/2025, 13:47

Distribuído por sorteio

13/06/2025, 13:47

Decisão

•14/07/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 15:08

Sentença

•08/01/2025, 13:23

Sentença

•24/12/2024, 17:51

Sentença

•10/04/2024, 13:38

Sentença

•10/04/2024, 12:53

Despacho

•11/03/2024, 10:41

Decisão

•03/10/2023, 10:36

Despacho

•22/08/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 20:19

Decisão

•27/06/2023, 12:44

Decisão

•23/06/2023, 12:48