Execução Fiscal 0050540-70.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.633,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FELIPA CALANDRINI DE AZEVEDO MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 13:23

Baixa Definitiva

19/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 08:37

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:13

Decorrido prazo de FELIPA CALANDRINI DE AZEVEDO MIRANDA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:12

Publicado Sentença em 29/06/2023.

30/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050540-70.2014.8.14.0301. EXECUTADO: FELIPA CALANDRINI DE AZEVEDO MIRANDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de IPTU E TAXAS referente ao(s) exercício(s) de 2010. Em petição, o Município requer a extinção do feito, de acordo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 09:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

23/04/2023, 00:19

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 13:23

Baixa Definitiva

19/12/2024, 13:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 08:37

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 06:13

Documentos

Sentença

•27/06/2023, 13:05

Sentença

•31/05/2023, 12:16

Decorrido prazo de FELIPA CALANDRINI DE AZEVEDO MIRANDA em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:12

Publicado Sentença em 29/06/2023.

30/06/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0050540-70.2014.8.14.0301. EXECUTADO: FELIPA CALANDRINI DE AZEVEDO MIRANDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de IPTU E TAXAS referente ao(s) exercício(s) de 2010. Em petição, o Município requer a extinção do feito, de acordo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 12:16

Conclusos para julgamento

24/05/2023, 09:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

23/04/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:29

Processo migrado do sistema Libra

14/10/2021, 09:27

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 11:26

Remessa

02/08/2021, 08:09

CONCLUSOS

28/05/2018, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 11:09

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/04/2018, 11:09

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

24/12/2015, 22:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/08/2015, 09:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/08/2015, 09:01

AGUARDANDO RETORNO DE AR

05/08/2015, 11:13

AGUARD. RETORNO DE AR

05/08/2015, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2015, 10:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/08/2015, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2015, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2015, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2015, 10:39

CONCLUSOS

02/06/2015, 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/05/2015, 13:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/10/2014, 07:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2014, 07:55

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/10/2014, 16:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

14/10/2014, 16:41