Agravo em Recurso Especial 0800872-98.2022.8.14.0501 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800872-98.2022.8.14.0501 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716899/2024

22/08/2024, 14:51

Protocolizada Petição 716899/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 14:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:47

Conheço do agravo de KLEBER JUNIOR DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/08/2024, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/06/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2024, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527418/2024

21/06/2024, 20:21

Protocolizada Petição 527418/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 20:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024, 14:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.