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Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO

Partes do Processo

VANAIRA SIMPLICIO

CPF

Autor

MARIA ELENA SIMPLICIO MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA PENDLOSKI

OAB/MT 3256·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de VANAIRA SIMPLICIO em 10/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:25

Publicado Sentença em 20/03/2025.

24/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/03/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:41

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 08:41

Juntada de baixa definitiva

17/03/2025, 13:03

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de VANAIRA SIMPLICIO em 10/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 23/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 10:41

Despacho

•08/11/2024, 15:33

23/04/2025, 13:29

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:25

Publicado Sentença em 20/03/2025.

24/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

24/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/03/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/03/2025, 08:41

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 08:41

Juntada de baixa definitiva

17/03/2025, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:33

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:59

Juntada de despacho

04/11/2024, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/10/2024, 08:38

Juntada de identificação de ar

19/09/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 08:39

Decorrido prazo de VANAIRA SIMPLICIO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:02

Decorrido prazo de ROSANGELA PENDLOSKI em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2023, 09:36

Audiência Justificação realizada para 09/11/2023 11:30 Vara Cível de Novo Progresso.

09/11/2023, 14:35

Decorrido prazo de VANAIRA SIMPLICIO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:44

Audiência Justificação designada para 09/11/2023 11:30 Vara Cível de Novo Progresso.

31/08/2023, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 21:35

Conclusos para decisão

17/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:40

Decorrido prazo de MARIA ELENA SIMPLICIO MARQUES em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:04

Decorrido prazo de VANAIRA SIMPLICIO em 20/07/2023 23:59.

23/07/2023, 05:04

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:07

Publicado Decisão em 29/06/2023.

30/06/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VANAIRA SIMPLICIO INTERESSADO: M. E. S. M. DECISÃO 01. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0801228-53.2023.8.14.0115 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) RECEBO a petição inicial, pois estão preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil. 02. Ainda, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, em razão da presunção legal, conforme determina o artigo 99, § 3º, também do Códi

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

04/06/2023, 01:21

Despacho

•30/10/2024, 13:39

Decisão

•10/11/2023, 09:36

Decisão

•17/08/2023, 21:35

Decisão

•27/06/2023, 16:52