Execução Fiscal 0047540-67.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.812,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TEREZINHA DE JESUS BARATA

Terceiro

TEREZINHA DE JESUS BARATA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 19:27

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/04/2023 23:59.

03/07/2023, 04:02

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•28/02/2023, 11:31

Intimação de Decisão

•22/03/2023, 11:47

10/09/2025, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 19:27

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/04/2023 23:59.

03/07/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

28/02/2023, 11:31

Conclusos para decisão

07/12/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:35

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS BARATA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:39

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: TEREZINHA DE JESUS BARATA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047540-67.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:37

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:11

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:31

Remessa

12/07/2021, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:20

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:20

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2016, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2016, 07:25

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:16

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2014, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2014, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 12:06

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2013, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2013, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2013, 09:15

AGUARDANDO PETICAO

10/04/2013, 13:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 14:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 14:27

Remessa

21/03/2013, 14:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 13:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 13:10

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 13:08

A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 10:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2013, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2013, 10:34

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2012, 12:18

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2012, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2012, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2012, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2012, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2012, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2012, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2012, 16:29

Remessa

04/04/2012, 16:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 09:06

SETOR CORRESPONDENCIA

16/02/2012, 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00475406720118140301: - Observação alterada.

06/12/2011, 11:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/12/2011, 10:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 12:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 12:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:46

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/07/2025, 19:27

Intimação de Decisão

•10/09/2025, 12:49