Apelação Cível 0023687-34.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelSucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Alvaro Jose Norat de Vasconcelos

Partes do Processo

BENEDITO JOSE MELLO DE MOURA

CPF

Autor

MARIA JOSE MOURA DA COSTA

CPF

Autor

JOAO JOSE MELLO DE MOURA

CPF

Autor

NESTOR PINTO BASTOS JUNIOR

CPF

Autor

ANA PAULA MEDEIROS DE MOURA

Autor

Advogados / Representantes

CLEITON RODRIGO NICOLETTI

OAB/PA 17248·CPF·Representa: Autor

OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR

OAB/PA 3259·CPF·Representa: Autor

MARLUCE ALMEIDA DE MEDEIROS

OAB/PA 6778·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

BENEDITO JOSE MELLO DE MOURA

CPF

Autor

MARIA JOSE MOURA DA COSTA

CPF

Autor

JOAO JOSE MELLO DE MOURA

CPF

Autor

NESTOR PINTO BASTOS JUNIOR

CPF

Autor

ANA PAULA MEDEIROS DE MOURA

Autor

CLIVIA CORREA PINTO BASTOS

CPF

Autor

ANA PAULA MEDEIROS DE MOURA

CPF

Autor

MARIA DE NAZARE MELO DE MOURA

Reu

JOSE UCHOA DE MOURA

CPF

Reu

MARIA JOSE MOURA DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO JOSE MELLO DE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BENEDITO JOSE MELLO DE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO JOSE MELLO DE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO JOSE MELLO DE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/03/2026, 10:21

Baixa Definitiva

23/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de JOSE UCHOA DE MOURA em 19/03/2026 23:59.

23/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de ANA PAULA MEDEIROS DE MOURA em 19/03/2026 23:59.

23/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA DA COSTA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 00:03

Publicado Acórdão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:08

Conhecido o recurso de CLIVIA CORREA PINTO BASTOS - CPF: 049.291.282-34 (APELANTE) e provido

23/02/2026, 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/02/2026, 09:00

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 11:38

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/03/2026, 10:21

Baixa Definitiva

23/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de JOSE UCHOA DE MOURA em 19/03/2026 23:59.

23/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de ANA PAULA MEDEIROS DE MOURA em 19/03/2026 23:59.

23/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA DA COSTA em 19/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 08:08

Acórdão

•23/02/2026, 13:51

20/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

26/02/2026, 00:03

Publicado Acórdão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:08

Conhecido o recurso de CLIVIA CORREA PINTO BASTOS - CPF: 049.291.282-34 (APELANTE) e provido

23/02/2026, 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2026, 14:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/02/2026, 09:00

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)

04/09/2025, 19:09

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 12:27

Juntada de Certidão

11/08/2025, 18:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação de 2º Grau

23/04/2025, 14:27

em cooperação judiciária

23/04/2025, 14:27

Conclusos ao relator

10/02/2025, 08:17

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA DA COSTA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE MELLO DE MOURA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de ANA PAULA MEDEIROS DE MOURA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:31

Juntada de identificação de ar

27/12/2024, 08:10

Juntada de identificação de ar

25/12/2024, 08:20

Juntada de identificação de ar

25/12/2024, 08:20

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2024, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2024, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2024, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2024, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2024, 14:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/12/2024, 13:46

Conclusos ao relator

06/09/2024, 10:54

Juntada de identificação de ar

06/09/2024, 08:07

Juntada de identificação de ar

06/09/2024, 08:07

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE MELLO DE MOURA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOURA DA COSTA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de JOAO JOSE MELLO DE MOURA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de NESTOR PINTO BASTOS JUNIOR em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de ANA PAULA MEDEIROS DE MOURA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de CLIVIA CORREA PINTO BASTOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 00:09

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 12:33

Conclusos para decisão

02/05/2024, 14:42

Recebidos os autos

02/05/2024, 14:05

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 14:05

Despacho

•23/04/2025, 14:27

Decisão

•11/12/2024, 13:46

Despacho

•30/07/2024, 14:11

Despacho

•29/07/2024, 12:33

Sentença

•01/04/2024, 12:07

Sentença

•28/06/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 08:04

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 08:02