Reintegração / Manutenção de Posse 0801624-57.2023.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança

Partes do Processo

CLAUDINEIA RODRIGUES GATINHO

CPF

Autor

MARIA MARGARIDA ROSA LIMA DA SILVA,

Terceiro

ALAN RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES

Terceiro

MARIA MARGARIDA ROSA LIMA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUDSON DA COSTA ARAUJO JUNIOR

OAB/PA 28182·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA LOBATO VASQUES VASCONCELOS

OAB/PA 12903·CPF·Representa: Autor

BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO

OAB/PA 31623·CPF·Representa: Autor

ZEDEQUIAS ROCHA DA SILVA

OAB/PR 76039·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLAUDINEIA RODRIGUES GATINHO

CPF

Autor

MARIA MARGARIDA ROSA LIMA DA SILVA,

Terceiro

ALAN RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES

Terceiro

MARIA MARGARIDA ROSA LIMA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE FREITAS DA SILVA

CPF

Reu

ALAN RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 08:41

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:41

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 23:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 23:51

Decorrido prazo de EUDSON DA COSTA ARAUJO JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:26

Decorrido prazo de BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:26

Decorrido prazo de ZEDEQUIAS ROCHA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR em/para 11/02/2026 13:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

11/02/2026, 09:40

Decorrido prazo de Alan Rodrigo Oliveira Rodrigues em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:18

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:06

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de certidão

23/02/2026, 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 08:41

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:41

Juntada de Petição de diligência

11/02/2026, 23:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 23:51

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 08:41

Decisão

•27/01/2026, 14:07

Decorrido prazo de EUDSON DA COSTA ARAUJO JUNIOR em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:26

Decorrido prazo de BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:26

Decorrido prazo de ZEDEQUIAS ROCHA DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR em/para 11/02/2026 13:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

11/02/2026, 09:40

Decorrido prazo de Alan Rodrigo Oliveira Rodrigues em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:18

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 01:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:51

Expedição de Mandado.

30/01/2026, 09:48

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 11/02/2026 13:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

30/01/2026, 09:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/01/2026, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR em/para 27/01/2026 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

27/01/2026, 09:31

Juntada de Petição de diligência

17/11/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 23:59

Decorrido prazo de ZEDEQUIAS ROCHA DA SILVA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:13

Decorrido prazo de EUDSON DA COSTA ARAUJO JUNIOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 08:21

Apensado ao processo 0801637-56.2023.8.14.0009

23/10/2025, 09:14

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 01:03

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 01:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 12:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 27/01/2026 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

14/10/2025, 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2025, 08:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR em/para 06/10/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

06/10/2025, 09:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 06/10/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

06/10/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 22:00

Audiência de instrução realizada conduzida por VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR em/para 02/10/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

02/10/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 06:40

Decorrido prazo de EUDSON DA COSTA ARAUJO JUNIOR em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:41

Decorrido prazo de ZEDEQUIAS ROCHA DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:35

Decorrido prazo de BELARDIM BERTON LOPES ARAUJO em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:35

Publicado Intimação em 07/08/2025.

08/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 07/08/2025.

08/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 07/08/2025.

08/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:48

Audiência de Instrução designada em/para 02/10/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

26/06/2025, 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/06/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 08:13

Cancelada a movimentação processual

27/06/2024, 10:23

Conclusos para decisão

27/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 20:25

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LOBATO VASQUES VASCONCELOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:46

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 20:37

Decorrido prazo de JOSE FREITAS DA SILVA em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:09

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LOBATO VASQUES VASCONCELOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:34

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/07/2023, 10:26

Juntada de Petição de contestação

18/07/2023, 19:41

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LOBATO VASQUES VASCONCELOS em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:33

Decorrido prazo de CLAUDINEIA RODRIGUES GATINHO em 25/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:33

Publicado Decisão em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801624-57.2023.8.14.0009. Requerente: CLAUDINEIA RODRIGUES GATINHO Requerido(a): Nome: JOSE FREITAS DA SILVA Endereço: Travessa Ruth Passarinho,, 120, vila nova, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Nome: MARIA MARGARIDA ROSA LIMA DA SILVA, Endereço: Travessa Ruth Passarinho, 120, vila nova, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 DECISÃO 1. Considerando qu TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança [Indenização por Dano Moral, Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar ]

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 10:25

Conclusos para decisão

28/06/2023, 10:20

Deferido o pedido de CLAUDINEIA RODRIGUES GATINHO - CPF: 680.534.602-91 (REQUERENTE)

28/06/2023, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 10:19

Audiência Justificação realizada para 27/06/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

27/06/2023, 13:56

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 13:55

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/06/2023, 09:11

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 09:07

Juntada de Petição de diligência

26/06/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 09:15

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:12

Audiência Justificação designada para 27/06/2023 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança.

20/04/2023, 09:20

Cancelada a movimentação processual

19/04/2023, 15:25

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDINEIA RODRIGUES GATINHO - CPF: 680.534.602-91 (REQUERENTE).

19/04/2023, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023, 15:24

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 22:10

Conclusos para decisão

17/04/2023, 22:10

Decisão

•09/10/2025, 08:48

Decisão

•06/10/2025, 08:22

Decisão

•02/10/2025, 22:00

Decisão

•25/06/2025, 13:38

Despacho

•20/05/2024, 17:47

Despacho

•14/12/2023, 20:37

Decisão

•28/06/2023, 10:25

Decisão

•28/06/2023, 10:19

Decisão

•19/04/2023, 15:24