Embargos à Execução Fiscal 0022765-03.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

C. SANTOS COMERCIO E COMUNICACAO LTDA.

Autor

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

C. SANTOS COMERCIO E COMUNICACAO LTDA.

Terceiro

FEIRAO DISCOS E FITAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ANDRE VIEIRA SERRA

OAB/PA 6858·CPF·Representa: Autor

WERNER NABICA COELHO

OAB/PA 10117·CPF·Representa: Autor

ANTONIO VILLAR PANTOJA

OAB/PA 1049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0801032-05.2026.8.14.0301

09/01/2026, 09:25

Arquivado Definitivamente

17/05/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 06/05/2025

17/05/2025, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:19

Decorrido prazo de C. Santos comércio e comunicação ltda. em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:12

Decorrido prazo de C. Santos comércio e comunicação ltda. em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:12

Publicado Sentença em 17/03/2025.

17/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:34

Embargos de Declaração Acolhidos

13/03/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 09:35

Todas as movimentações(189)

Apensado ao processo 0801032-05.2026.8.14.0301

09/01/2026, 09:25

Arquivado Definitivamente

17/05/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

17/05/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 06/05/2025

17/05/2025, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/05/2025, 08:11

Sentença

•13/03/2025, 10:34

07/05/2025, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:19

Decorrido prazo de C. Santos comércio e comunicação ltda. em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:12

Decorrido prazo de C. Santos comércio e comunicação ltda. em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:12

Publicado Sentença em 17/03/2025.

17/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:34

Embargos de Declaração Acolhidos

13/03/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 09:35

Cancelada a movimentação processual

17/01/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 08:38

Decorrido prazo de C. Santos comércio e comunicação ltda. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:22

Decorrido prazo de C. Santos comércio e comunicação ltda. em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:22

Decorrido prazo de C. Santos comércio e comunicação ltda. em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:01

Decorrido prazo de C. Santos comércio e comunicação ltda. em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:01

Decorrido prazo de C. Santos comércio e comunicação ltda. em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:00

Decorrido prazo de C. Santos comércio e comunicação ltda. em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de C. Santos comércio e comunicação ltda. em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 07:17

Decorrido prazo de C. Santos comércio e comunicação ltda. em 07/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/07/2023 23:59.

21/07/2023, 17:18

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2023.

01/07/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:14

Publicado Intimação em 30/06/2023.

01/07/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022765-03.2002.8.14.0301. EMBARGANTE: C. SANTOS COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO LTDA. EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB c/c Art. 1.023, §2º, do NCPC, fica a parte RECORRIDA, por intermédio de seu representante legal, de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: C. SANTOS COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO LTDA. EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VII, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA PROCESSO Nº 0022765-03.2002.8.14.0301 intime-se o(s) ADVOGADO(S) da parte Embargante a fazer(em) prova do mandato outorgado pelo constituinte, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém(PA), 28 de junho de 2023. UPJ DAS

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: C. SANTOS COMÉRCIO E COMUNICAÇÃO LTDA. EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ VALOR DA CAUSA: 0,00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0022765-03.2002.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:05

Processo migrado do sistema Libra

20/05/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 10:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00227653420028140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 1118. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00227650320028140301.

20/05/2022, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 08:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

20/05/2022, 08:44

Remessa

25/01/2022, 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO

25/01/2022, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2022, 11:59

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1338315) do processo 00227653420028140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

19/01/2022, 09:47

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ANTONIO VILLAR PANTOJA (180002) do processo 00227653420028140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO

19/01/2022, 09:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00227653420028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

19/01/2022, 09:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/12/2021, 13:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/09/2021, 08:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/09/2021, 08:29

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/08/2021, 13:51

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/08/2021, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2021, 12:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/08/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2021, 11:18

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

04/08/2021, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/11/2019, 09:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2017, 10:18

CONCLUSOS

03/08/2016, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/07/2016, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/07/2016, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2016, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2016, 16:37

Remessa

25/04/2016, 16:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2016, 16:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/02/2016, 08:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/02/2016, 10:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/02/2016, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2016, 13:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/01/2016, 13:36

Mero expediente - Mero expediente

25/01/2016, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2016, 11:02

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/01/2016, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2014, 12:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/06/2014, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 10:45

OUTROS

25/10/2013, 13:17

EM CONCLUSÃO

29/05/2013, 14:03

EM CONCLUSÃO

22/04/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2013, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2013, 13:32

ARQUIVADO EM SECRETARIA

08/04/2013, 13:41

OUTROS

01/03/2013, 13:33

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/01/2013, 09:47

A SECRETARIA

07/11/2012, 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2012, 13:38

CONCLUSO EM SECRETARIA

03/10/2012, 12:21

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/08/2012, 11:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/08/2012, 09:46

A SECRETARIA

13/08/2012, 12:48

EM CONCLUSÃO

09/08/2012, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2012, 13:59

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/06/2012, 09:54

OUTROS

19/06/2012, 11:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/05/2012, 12:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/04/2012, 12:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/04/2012, 12:30

A SECRETARIA

17/04/2012, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2012, 14:31

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2012, 12:55

CONCLUSO EM SECRETARIA

06/02/2012, 13:21

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/01/2012, 13:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/01/2012, 13:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/11/2011, 11:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

11/11/2011, 13:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO ANDRE VIEIRA SERRA (4063443), que representa a parte C. SANTOS COMERCIO E COMUNICACAO LTDA. (2846921) no processo 00227653420028140301.

11/11/2011, 12:38

Remessa

09/08/2011, 08:38

A SECRETARIA

08/08/2011, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2011, 11:19

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/07/2011, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/07/2011, 08:50

VISTA AO PROCURADOR

14/07/2011, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/02/2011, 13:18

VISTA AO PROCURADOR

23/11/2010, 11:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/10/2010, 13:35

VISTA AO PROCURADOR

05/10/2010, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/09/2010, 12:07

VISTA AO PROCURADOR - DR. VICTOR ANDRÉ - POR ESTAGIÁRIA ELLEN COSENZA

02/09/2010, 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/08/2010, 14:25

CERTIDAO - CERTIDAO

30/08/2010, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2010, 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2010, 10:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAIO DE AZEVEDO TRINDADE (53076), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1338315) no processo 00227653420028140301.

27/08/2010, 09:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WERNER NABICA COELHO (53362), que representa a parte C. SANTOS COMERCIO E COMUNICACAO LTDA. (2846921) no processo 00227653420028140301.

27/08/2010, 09:12

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte GERALDO LIMA (143607) do processo 00227653420028140301.

27/08/2010, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2010, 08:32

AGUARDANDO PUBLICACAO

20/08/2010, 12:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/08/2010, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2010, 11:51

CERTIDAO - CERTIDAO

20/08/2010, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2010, 11:22

CERTIDAO - CERTIDAO

20/08/2010, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2010, 10:16

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 03 AG. MANIF. EXEQUENTE;

20/07/2010, 14:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2010, 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/07/2010, 11:00

DESPACHO

15/07/2010, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2010, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/09/2009, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/09/2009, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - LOTE VOLUMOSOS - EST. ATRAS DO TORRES - VÁRIOS APENSOS

30/07/2009, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/06/2009, 11:16

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. CAIO TRINDADE, MEDIANTE AUROIZAÇÃO AO ESTAGIÁRIO PAULO R. JÚNIOR;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/05/2009, 10:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 41 - AG MANIF EXEQUENTE

23/04/2009, 10:22

AGUARDANDO PUBLICACAO - estante

17/04/2009, 15:50

CONCLUSO EM SECRETARIA - MESA DIRETOR

17/04/2009, 14:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote diversos

16/05/2008, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/03/2008, 10:20

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - retirado pleo estagiario do dr. Paulo Klautau, Rodrigo Sena. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/11/2007, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/07/2007, 14:10

AUTUAÇÃO

03/07/2007, 11:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/06/2007, 10:00

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199310161986 Valores Antigos: Vara: 20020 Cartorio: 84

18/06/2007, 09:46

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - Alteracao de Tipo de Vara e classe do processo a ser apensado ao 001199310161986

18/06/2007, 09:46

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo redistribuído da vara:20010 - ,direcionado para Vara: 20020 -

18/06/2007, 09:46

DESAPENSAMENTO - Desapensado do processo número 001199310161986

18/06/2007, 09:35

A SECRETARIA - Redistribuído á 30ª Vara Cível e encaminhado à respectiva secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

18/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSOS REMETIDOS A DISTRIBUIÇAO DE ACORDO COM A PORTARIA 014/2007 GP

28/05/2007, 00:00

SUSPENSO EM SECRETARIA - 5961/02

08/06/2006, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2006, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

17/04/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO

28/06/2002, 08:38

RESENHA - 5961/02

19/06/2002, 08:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/06/2002, 08:07

AUTUAÇÃO

12/06/2002, 07:57

AUTUAÇÃO

12/06/2002, 07:57

ALTERA CLASSE S/DISTRIB - Classe=5132 VARA =10019

09/06/2002, 21:00

EXCLUI APENSO - APENSO = 1993116198

09/06/2002, 21:00

TRANSFERENCIA C/REDISTR - Classe=5809 VARA =10019

09/06/2002, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - R.H.

28/12/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - R.H.

28/12/1997, 21:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS) - R.H.

28/04/1997, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - R.H.

28/04/1997, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

03/06/1996, 06:09

APENSAMENTO DE PROCESSO

03/06/1996, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

03/06/1996, 06:09

DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

03/06/1996, 06:00

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:53

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:52

Documento de Migração

•20/05/2022, 10:36