Execução Fiscal 0001464-54.2012.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2012

Valor da Causa

R$ 2.133.779,39

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

Autor

TRANSNAV LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 11/08/2023

11/08/2023, 13:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Decorrido prazo de TRANSNAV LTDA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:59

Publicado Sentença em 30/06/2023.

01/07/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0001464-54.2012.8.14.0008 ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: TRANSNAV LTDA Endereço: Rua Edmilson Paixão, Nova Esperança, MANAUS - AM - CEP: 69037-330 SENTENÇA Trata-se da ação de execução fiscal, ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, em face de TR

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:46

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 11/08/2023

11/08/2023, 13:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 11:55

Decorrido prazo de TRANSNAV LTDA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:59

Publicado Sentença em 30/06/2023.

Documentos

Sentença

•28/06/2023, 12:07

Sentença

•16/06/2023, 13:27

01/07/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0001464-54.2012.8.14.0008 ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: AV. 10, 115, LOTEAMENTO REMOR, RIO MARIA - PA - CEP: 68530-000 Nome: TRANSNAV LTDA Endereço: Rua Edmilson Paixão, Nova Esperança, MANAUS - AM - CEP: 69037-330 SENTENÇA Trata-se da ação de execução fiscal, ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, em face de TR

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 10:25

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:46

Juntada de identificação de ar

31/03/2023, 06:09

Decorrido prazo de TRANSNAV LTDA em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 06:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 11:18

Juntada de Carta

13/03/2023, 11:11

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:50

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:51

Apensado ao processo 0006598-91.2014.8.14.0008

03/11/2022, 10:49

Apensado ao processo 0001495-74.2012.8.14.0008

03/11/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 10:47

Apensado ao processo 0001494-89.2012.8.14.0008

03/11/2022, 10:44

Processo migrado do sistema Libra

13/12/2021, 12:21

PROVIDENCIAR OUTROS

13/12/2021, 10:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00014645420128140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: EXECUCAO FISCAL DA DIVIDA ATIVA.. - Ação Coletiva: N.

07/10/2021, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2021, 13:40

CERTIDAO - CERTIDAO

20/08/2021, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 13:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2021, 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/07/2021, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 13:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2021, 13:55

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/06/2021, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2021, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

28/05/2021, 09:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210090904626

24/05/2021, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2021, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2021, 09:58

Remessa

24/05/2021, 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210090902589

24/05/2021, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2021, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2021, 09:58

Remessa

24/05/2021, 09:58

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/04/2021, 09:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/03/2021, 12:38

Mero expediente - Mero expediente

24/03/2021, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2021, 12:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/03/2021, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

10/03/2020, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

10/01/2019, 11:18

OUTROS

08/05/2018, 17:01

OUTROS

12/01/2018, 09:14

OUTROS

24/03/2017, 11:28

Desarquivamento - ARQUIVAMENTO EQUIVOCADO DO SISTEMA

16/03/2017, 09:40

OUTROS

17/02/2017, 11:01

OUTROS

19/04/2016, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2015, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2015, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2015, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2015, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2015, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2015, 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2015, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

01/06/2015, 15:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/05/2015, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2015, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2015, 10:12

Remessa - REQUER CITAÇÃO

27/05/2015, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2015, 10:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2015, 10:11

Remessa

27/05/2015, 10:11

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2015, 14:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2015, 11:48

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

24/02/2015, 09:04

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

24/02/2015, 09:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/03/2014, 14:10

AGUARD. RETORNO DE AR

17/03/2014, 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2013, 12:25

AGUARDANDO RETORNO DE AR

22/07/2013, 11:58

AGUARD. RETORNO DE AR

13/09/2012, 10:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/09/2012, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2012, 10:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/06/2012, 14:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2012, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2012, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2012, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2012, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ TITULAR: CAIO MARCO BERARDO

27/04/2012, 11:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/04/2012, 11:06

Sentença

•14/06/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:46

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 12:46

Documento de Migração

•13/03/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 10:47