Execução Fiscal 0057362-75.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.028,91

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ROBERTO CARMO CUNHA MEGRAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0828525-25.2024.8.14.0301

26/03/2024, 12:37

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 07:40

Transitado em Julgado em 24/08/2023

22/03/2024, 07:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:25

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:47

Decorrido prazo de ROBERTO CARMO CUNHA MEGRAO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:09

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:24

Decorrido prazo de ROBERTO CARMO CUNHA MEGRAO em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:08

Publicado Sentença em 30/06/2023.

01/07/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0057362-75.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ROBERTO CARMO CUNHA MEGRAO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial 0389485 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 12:57

Todas as movimentações(40)

Apensado ao processo 0828525-25.2024.8.14.0301

26/03/2024, 12:37

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 07:40

Transitado em Julgado em 24/08/2023

22/03/2024, 07:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•28/06/2023, 12:57

Sentença

•31/05/2023, 13:48

23/08/2023, 12:47

Decorrido prazo de ROBERTO CARMO CUNHA MEGRAO em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:09

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:24

Decorrido prazo de ROBERTO CARMO CUNHA MEGRAO em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:08

Publicado Sentença em 30/06/2023.

01/07/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0057362-75.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ROBERTO CARMO CUNHA MEGRAO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2010 a 2012 de imóvel com sequencial 0389485 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município d

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:43

Processo migrado do sistema Libra

25/10/2021, 07:52

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 08:54

Remessa

03/08/2021, 08:26

CONCLUSOS

22/05/2018, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 11:12

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/04/2018, 11:12

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

23/07/2015, 08:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

07/07/2015, 11:04

AGUARD. RETORNO DE AR

07/07/2015, 10:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/07/2015, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2015, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/07/2015, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2015, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/07/2015, 09:33

CONCLUSOS

03/06/2015, 09:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/05/2015, 10:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2014, 14:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2014, 14:36

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 16:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

10/11/2014, 16:54