Agravo em Recurso Especial 0804037-41.2021.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.694.201,65

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Agravo de Instrumento · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

JAYME JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS DIAS

OAB/PA 6801·CPF·Representa: Autor

ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS

OAB/PA 6803·CPF·Representa: Autor

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/PA 7690·CPF·Representa: Réu

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL

OAB/PA 11259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:14

Não conhecido o recurso de JAYME JOSE DOS SANTOS

26/01/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

26/01/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

27/11/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

24/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 18:26

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:14

Não conhecido o recurso de JAYME JOSE DOS SANTOS

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/01/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 21:00

26/01/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

26/01/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

27/11/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

24/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/10/2025, 18:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/10/2025, 12:35

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•20/10/2025, 12:36

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 12:36

Despacho

•20/10/2025, 12:36

Despacho

•20/10/2025, 12:36

Sentença

•20/10/2025, 12:36

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 12:36

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/10/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:35