Execução Fiscal 0820959-35.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.780,65

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

G. P. CARDOSO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0816190-71.2024.8.14.0301

20/02/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 30/08/2023

19/02/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:08

Decorrido prazo de G. P. CARDOSO - ME em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:58

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:24

Decorrido prazo de G. P. CARDOSO - ME em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:03

Publicado Sentença em 30/06/2023.

01/07/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820959-35.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra G. P. CARDOSO - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2016 de inscrição mobiliária 0162058-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 12:13

Todas as movimentações(41)

Apensado ao processo 0816190-71.2024.8.14.0301

20/02/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 30/08/2023

19/02/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:08

Decorrido prazo de G. P. CARDOSO - ME em 21/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/06/2023, 13:31

Sentença

•01/06/2023, 12:13

Decisão

•23/02/2023, 13:39

Decisão

•27/05/2020, 10:06

Despacho

•06/06/2018, 09:45

23/08/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:58

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:24

Decorrido prazo de G. P. CARDOSO - ME em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 04:03

Publicado Sentença em 30/06/2023.

01/07/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0820959-35.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra G. P. CARDOSO - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2016 de inscrição mobiliária 0162058-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 12:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/05/2023 23:59.

21/05/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 08:48

Cancelada a movimentação processual

25/04/2023, 08:48

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 09:47

Cancelada a movimentação processual

17/03/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 20:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023, 13:39

Conclusos para decisão

17/02/2023, 12:05

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023, 12:05

Cancelada a movimentação processual

08/02/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:27

Expedição de Decisão.

16/01/2023, 10:27

Outras Decisões

27/05/2020, 10:06

Conclusos para decisão

26/05/2020, 09:23

Cancelada a movimentação processual

26/05/2020, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2018, 09:45

Conclusos para despacho

10/05/2018, 13:24

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 16:45