Execução Fiscal 0860267-10.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.305,27

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DOMINGOS JOSE REGO

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA FALCAO CONCEICAO DA COSTA

OAB/PA 20237·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:24

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 18:36

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 19:02

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

17/07/2023, 19:00

Realizado cálculo de custas

05/07/2023, 13:17

Publicado Sentença em 30/06/2023.

01/07/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0860267-10.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DOMINGOS JOSE REGO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2020 de imóvel com sequencial 002371 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:33

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:24

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 14:06

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 18:36

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•28/06/2023, 13:36

Sentença

•28/06/2023, 13:33

04/08/2023, 07:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 19:02

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

17/07/2023, 19:00

Realizado cálculo de custas

05/07/2023, 13:17

Publicado Sentença em 30/06/2023.

01/07/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0860267-10.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra DOMINGOS JOSE REGO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2020 de imóvel com sequencial 002371 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém r

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2023, 13:51

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 14:40

Expedição de Carta.

23/06/2021, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 17:01

Conclusos para despacho

11/11/2020, 10:42

Distribuído por sorteio

24/10/2020, 10:18

Sentença

•31/05/2023, 13:51

Despacho

•11/11/2020, 17:01