Embargos de Declaração Cível 0801083-67.2022.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Órgão julgador

2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

LIDIA MARIA REIS DE SOUSA

CPF

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILLE AMETISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON ROGERIO REIS DE SOUSA

OAB/PA 11296·CPF·Representa: Autor

SYLVIO FONSECA DE NOVOA

OAB/PA 11609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILLE AMETISTA em 16/07/2025 23:59.

17/08/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 12:57

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 15/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILLE AMETISTA em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 11:32

Publicado Intimação em 03/07/2025.

08/07/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 09:38

Publicado Sentença em 02/07/2025.

08/07/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:55

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILLE AMETISTA em 16/07/2025 23:59.

17/08/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 12:57

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 15/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILLE AMETISTA em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•25/01/2022, 04:11

Despacho

•29/01/2022, 13:20

14/07/2025, 11:32

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:45

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 11:32

Publicado Intimação em 03/07/2025.

08/07/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 09:38

Publicado Sentença em 02/07/2025.

08/07/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/07/2025, 08:54

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:59

Julgado improcedente o pedido

30/06/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 13:26

Juntada de Petição de termo de audiência

26/09/2022, 09:14

Conclusos para julgamento

26/09/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 12:18

Audiência Una realizada para 14/09/2022 09:50 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

15/09/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 09:20

Juntada de Petição de contestação

13/09/2022, 18:08

Juntada de Petição de contestação

13/09/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:38

Audiência Una designada para 14/09/2022 09:50 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

22/06/2022, 11:33

Juntada de Petição de termo de audiência

22/06/2022, 11:00

Audiência Conciliação realizada para 22/06/2022 09:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

22/06/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO RESIDENCIAL VILLE AMETISTA em 25/04/2022 23:59.

08/05/2022, 00:33

Juntada de identificação de ar

25/04/2022, 06:13

Audiência Conciliação designada para 22/06/2022 09:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

01/04/2022, 13:27

Audiência Conciliação cancelada para 22/06/2022 09:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

01/04/2022, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/03/2022, 11:23

Decorrido prazo de LIDIA MARIA REIS DE SOUSA em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:30

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0801083-67.2022.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária, na forma e sob as penas do art. 98-ss, CPC. 2. A parte Demandante requer a concessão de tutela de urgência para “que seja procedida a exclusão do nome da Autora dos cadastros do SPC e SERASA”. Pretensão antecipatória que não se acolhe, visto que se trata de questionamento de dívida discutida no processo de nº 0801083-67.2022.8.14.0006 cujo mérito ainda não foi apreciado, estando ausente o requ

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 08:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/02/2022, 12:32

Conclusos para decisão

16/02/2022, 13:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/02/2022, 13:25

Declarada incompetência

04/02/2022, 12:28

Cancelada a movimentação processual

04/02/2022, 10:55

Conclusos para decisão

04/02/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 13:20

Conclusos para despacho

28/01/2022, 13:25

Cancelada a movimentação processual

28/01/2022, 13:25

Audiência Conciliação designada para 22/06/2022 09:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

25/01/2022, 04:11

Distribuído por sorteio

25/01/2022, 04:11

Decisão

•04/02/2022, 12:28

Decisão

•18/02/2022, 12:32

Decisão

•21/02/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 14:28

Documento de Comprovação

•14/09/2022, 09:20

Documento de Comprovação

•14/09/2022, 09:20

Despacho

•15/09/2022, 12:18

Documento de Comprovação

•26/06/2025, 13:26

Sentença

•30/06/2025, 16:59

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 08:55