Execução Fiscal 0010277-88.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2017

Valor da Causa

R$ 3.748,19

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BES ASSESSORIA E SERVICOS S/S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:24

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:52

Decorrido prazo de BES ASSESSORIA E SERVICOS S/S LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:33

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:24

Decorrido prazo de BES ASSESSORIA E SERVICOS S/S LTDA em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:39

Publicado Sentença em 30/06/2023.

01/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010277-88.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra BES ASSESSORIA E SERVICOS S/S LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2012 de imóvel com sequencial 0154474-2 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o M

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 09:38

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:24

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 12:52

Decorrido prazo de BES ASSESSORIA E SERVICOS S/S LTDA em 18/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/06/2023, 13:44

Sentença

•01/06/2023, 12:14

20/08/2023, 01:33

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:24

Decorrido prazo de BES ASSESSORIA E SERVICOS S/S LTDA em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 03:39

Publicado Sentença em 30/06/2023.

01/07/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0010277-88.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra BES ASSESSORIA E SERVICOS S/S LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2012 de imóvel com sequencial 0154474-2 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o M

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 12:14

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 09:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:46

Processo migrado do sistema Libra

06/01/2022, 11:47

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 10:04

Remessa

20/07/2021, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/06/2019, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/05/2019, 09:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/05/2019, 08:46

CONCLUSOS

09/05/2019, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2019, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2019, 10:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2019, 16:40

Remessa

06/05/2019, 16:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2019, 16:40

AGUARDANDO RETORNO DE AR

24/07/2017, 13:06

AGUARD. RETORNO DE AR

24/07/2017, 13:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/07/2017, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2017, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2017, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2017, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2017, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2017, 10:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/06/2017, 08:47

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/03/2017, 14:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/03/2017, 14:42

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/03/2017, 15:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

09/03/2017, 15:21