Procedimento Comum Cível 0055592-52.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdministração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2011

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CLARICE SILVEIRA E SILVA MONTEIRO

CPF

Autor

MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA

CNPJ

Reu

PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA

Reu

CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOUBERT CRISTYAN FARIAS LIRA

OAB/PA 736·CPF·Representa: Autor

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA

OAB/PA 8289·CPF·Representa: Réu

MARIANA DE SOUZA MARTINS

OAB/PA 657·CPF·Representa: Réu

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO

OAB/PA 16676·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS

OAB/RJ 140441·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLARICE SILVEIRA E SILVA MONTEIRO

CPF

Autor

MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA

CNPJ

Reu

PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA

Reu

CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA em 26/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:52

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA em 26/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:43

Decorrido prazo de CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:39

Decorrido prazo de CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:39

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 28/07/2025

12/08/2025, 09:27

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de CLARICE SILVEIRA E SILVA MONTEIRO em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:14

Publicado Sentença em 05/06/2025.

30/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:38

Julgado procedente em parte o pedido

03/06/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 13:10

Todas as movimentações(187)

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA em 26/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:52

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA em 26/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:43

Decorrido prazo de CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:39

Decorrido prazo de CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:39

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 13:01

12/08/2025, 09:28

Transitado em Julgado em 28/07/2025

12/08/2025, 09:27

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE PUMA AIR LINHAS AEREAS LTDA em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:50

Decorrido prazo de CLARICE SILVEIRA E SILVA MONTEIRO em 30/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:14

Publicado Sentença em 05/06/2025.

30/06/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:38

Julgado procedente em parte o pedido

03/06/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 13:10

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 13:10

Decorrido prazo de CLARICE SILVEIRA E SILVA MONTEIRO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:44

Decorrido prazo de PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:44

Decorrido prazo de CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:44

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:44

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 12:35

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: REQUERENTE: CLARICE SILVEIRA E SILVA MONTEIRO REQUERIDO: Nome: PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA DECISÃO Nos presentes autos, foi determinada a intimação das partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especificassem de forma objetiva, precisa e fundamentada, as provas que ainda pretendiam produzir, a fim de que este Juízo examinasse PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Administração judicial] PROCESSO Nº: 0055592-52.2011.8.14.0301

22/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

21/02/2022, 10:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/02/2022, 10:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

21/02/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 16:01

Classe Processual alterada de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2022, 15:23

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:41

Conclusos para decisão

17/01/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 13:07

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 03:07

Decorrido prazo de CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 03:07

Decorrido prazo de CLARICE SILVEIRA E SILVA MONTEIRO em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 03:07

Decorrido prazo de PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA em 06/12/2021 23:59.

08/12/2021, 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2021.

30/11/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 11:24

Juntada de Petição de parecer

26/11/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 13:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)

25/11/2021, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

24/11/2021, 21:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 21:54

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 10:19

Remessa

30/07/2021, 10:05

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRO (5251314), que representa a parte CLARICE SILVEIRA E SILVA MONTEIRO (5251201) no processo 00555925220118140301.

30/07/2021, 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2021, 16:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/04/2021, 16:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas De Comércio, Recuperação Judicial, Falência e Sucessões

26/03/2021, 19:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2020, 14:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/09/2020, 12:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2020, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/11/2019, 13:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/10/2019, 09:50

OUTROS

26/06/2019, 11:32

OUTROS

26/06/2019, 11:28

OUTROS

26/06/2019, 11:26

OUTROS

24/04/2019, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/04/2019, 12:51

CERTIDAO - CERTIDAO

16/04/2019, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2019, 11:29

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

16/04/2019, 11:28

À UNAJ

11/04/2019, 07:10

A SECRETARIA

10/04/2019, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2019, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 10:23

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

23/03/2019, 12:31

OUTROS

22/03/2019, 14:18

AGUARDANDO PRAZO

13/12/2018, 12:10

AGUARDANDO PRAZO

05/09/2018, 07:58

A SECRETARIA

03/09/2018, 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/09/2018, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2018, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2018, 11:40

CONCLUSOS

26/07/2018, 12:32

CONCLUSOS

25/07/2018, 14:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/07/2018, 08:49

OUTROS

18/07/2018, 11:11

AGUARDANDO PRAZO

16/02/2018, 08:25

AGUARDANDO PRAZO

17/07/2017, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2017, 13:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/07/2017, 13:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIANA DE SOUZA MARTINS (24962093), que representa a parte PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA (5251205) no processo 00555925220118140301.

13/07/2017, 13:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA (7401243), que representa a parte PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA (5251205) no processo 00555925220118140301.

13/07/2017, 13:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ SANTIAGO RIBEIRO ALVES FILHO (4061104), que representa a parte PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA (5251205) no processo 00555925220118140301.

13/07/2017, 13:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA (24330367), que representa a parte PUMA AIR LINHAS AÉREAS LTDA (5251205) no processo 00555925220118140301.

13/07/2017, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2017, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 13:33

OUTROS

22/06/2017, 13:59

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

01/06/2017, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2017, 18:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2017, 18:46

Remessa

31/05/2017, 18:46

RETIRADA PARA XEROX - ADVOGADO RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA - OAB/PA 20201 - VOLUMES 10 A 13 - PARA UNAJ

10/05/2017, 12:00

AO SINDICO - ADMINISTRADOR JUDICIAL - POR INTERMÉDIO DO ADVOGADO MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - OAB/MA 7504 - TELEFONE 32419061 - PROCESSO COM 46 FOLHAS.

10/05/2017, 11:52

AGUARDANDO PRAZO

28/04/2017, 11:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/04/2017, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2017, 11:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA (7401243), que representa a parte CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA (4142689) no processo 00555925220118140301.

28/04/2017, 11:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO HENRIQUE CHARCHAR OLIVEIRA DE LIMA (9915841), que representa a parte CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA (4142689) no processo 00555925220118140301.

28/04/2017, 11:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ SANTIAGO RIBEIRO ALVES FILHO (4061104), que representa a parte CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA (4142689) no processo 00555925220118140301.

28/04/2017, 11:39

OUTROS

10/04/2017, 11:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CLARICE SILVEIRA E SILVA MONTEIRO no processo 00555925220118140301.

05/04/2017, 07:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO NILSON VELASCO JUNIOR (4069243), que representa a parte CLARICE SILVEIRA E SILVA MONTEIRO (5251201) no processo 00555925220118140301.

05/04/2017, 07:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/03/2017, 12:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2017, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2017, 12:16

A SECRETARIA

28/03/2017, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/03/2017, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2017, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/03/2017, 12:06

CONCLUSOS

18/11/2016, 09:45

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

28/08/2015, 13:38

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

29/05/2015, 10:59

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

20/09/2014, 10:37

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

20/09/2014, 10:37

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

15/09/2014, 12:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

15/09/2014, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2014, 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2014, 08:51

Remessa

07/08/2014, 08:51

CONCLUSOS

06/09/2013, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - carrinho 01

04/09/2013, 13:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2013, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2013, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2013, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/07/2013, 10:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2013, 12:47

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/06/2013, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/06/2013, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/06/2013, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/06/2013, 12:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2013, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/06/2013, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2013, 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2013, 14:18

Remessa

24/06/2013, 14:18

AO SINDICO - vsita à adm. judicial - Dra. Kay Dione

07/02/2013, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2013, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2013, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2013, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2013, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2013, 09:40

Remessa

29/01/2013, 09:40

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

14/01/2013, 10:57

AGUARDANDO PAGAMENTO

03/08/2012, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2012, 15:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/07/2012, 15:16

Mero expediente - Mero expediente

04/07/2012, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2012, 11:33

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/05/2012, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2012, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2012, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2012, 11:56

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

24/05/2012, 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2012, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2012, 10:33

Remessa

15/05/2012, 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2012, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2012, 14:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2012, 14:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/04/2012, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2012, 14:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de Correspondência

16/02/2012, 14:42

REMESSA AOS CORREIOS - RM757782768BR - 66115970 - PUMA AIR - 70gr MP

02/02/2012, 08:46

SETOR CORRESPONDENCIA

30/01/2012, 10:53

AGUARD. RETORNO DE AR

30/01/2012, 10:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

30/01/2012, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2012, 09:44

PROVIDENCIAR OUTROS

24/01/2012, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2012, 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/01/2012, 10:01

Mero expediente - Mero expediente

19/01/2012, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2012, 10:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/01/2012, 12:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/01/2012, 12:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

07/12/2011, 10:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 10:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

07/12/2011, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2011, 10:24

Decisão

•17/02/2022, 16:01

Decisão

•21/02/2022, 08:47

Sentença

•03/06/2025, 11:38