Ação Penal - Procedimento Sumário 0017385-91.2019.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0017385-91.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 12:02

Juntada de ato ordinatório

18/07/2023, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: André Jacson dos Santos Silva (Def. Pub.: Alessandro Oliveira da Silva) APELADA: Justiça Pública PROCURADORA DE JUSTIÇA: Maria Célia Filocreão Gonçalves RELATORA: Des.ª Vania Fortes Bitar DECISÃO APELAÇÃO PENAL PROCESSO N° 0017385-91.2019.8.14.0401 COMARCA DE ORIGEM: Belém (3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher) Cuida-se de recurso de APELAÇÃO interposto por ANDRÉ JACSON DOS SANTOS SILVA (ID – 6083813), inconformado com a sentença prolatada pelo MM. juízo

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2021, 13:18

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:00

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 14:02

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 12:02

Decisão

•29/06/2023, 09:01

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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