Embargos de Declaração Cível 0800375-77.2023.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/01/2026
Valor da Causa
R$ 12.752,35
Órgão julgador
Gabinete TANIA BATISTELLO
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Partes do Processo
MAISA SOUSA DOS SANTOS
CPF
029.***.***-55
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Autor
NU PAGAMENTOS S.A.
CNPJ
18.***.***.0001-58
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Reu
Advogados / Representantes
CLEVERSON ALEX MEZZOMO
OAB/PA 22157
·
CPF
605.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES
OAB/PE 21449
·
CPF
375.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de MAISA SOUSA DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59.
16/05/2026, 00:11
Decorrido prazo de MAISA SOUSA DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59.
16/05/2026, 00:11
Conclusos para decisão
08/05/2026, 11:52
Juntada de Certidão
08/05/2026, 11:50
Decorrido prazo de MAISA SOUSA DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 08:12
Decorrido prazo de MAISA SOUSA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.
08/05/2026, 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:46
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:46
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 10:53
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 10:53
Expedição de Carta.
27/04/2026, 10:53
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/04/2026, 10:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2026, 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 00:03
Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 00:03
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Decorrido prazo de MAISA SOUSA DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59.
16/05/2026, 00:11
Decorrido prazo de MAISA SOUSA DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59.
16/05/2026, 00:11
Conclusos para decisão
08/05/2026, 11:52
Juntada de Certidão
08/05/2026, 11:50
Decorrido prazo de MAISA SOUSA DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 08:12
Decorrido prazo de MAISA SOUSA DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59.
08/05/2026, 08:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:46
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:46
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 10:53
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 10:53
Expedição de Carta.
27/04/2026, 10:53
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/04/2026, 10:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2026, 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 00:03
Publicado Intimação em 24/04/2026.
24/04/2026, 00:03
Expedição de Outros documentos.
22/04/2026, 07:10
Expedição de Outros documentos.
22/04/2026, 07:10
Expedição de Carta.
22/04/2026, 07:10
Conhecido o recurso de MAISA SOUSA DOS SANTOS - CPF: 029.286.322-55 (RECORRENTE) e provido em parte
19/04/2026, 06:25
Juntada de Petição de carta
12/04/2026, 08:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2026, 14:10
Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 12:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/03/2026, 12:14
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/03/2026, 09:43
Recebidos os autos
27/01/2026, 14:16
Distribuído por sorteio
27/01/2026, 14:16
Conclusos para despacho
27/01/2026, 14:16
Documentos
Acórdão
•
19/04/2026, 06:25
Decisão
•
03/03/2026, 09:43
Decisão
•
27/01/2026, 14:09
Sentença
•
14/05/2025, 12:36
Sentença
•
30/08/2024, 12:18
Decisão
•
26/02/2024, 15:05
Despacho
•
09/11/2023, 12:07
Decisão
•
29/06/2023, 09:09
Decisão
•
21/06/2023, 15:47