Execução Fiscal 0020130-20.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2000

Valor da Causa

R$ 1.350,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

JOSE ROBERTO TAVARES

Reu

ANTONIO RIBEIRO FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:30

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TAVARES em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 08:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 05:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:18

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 24/08/2024

07/11/2024, 13:08

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ROBERTO TAVARES (EXECUTADO).

09/08/2024, 13:44

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TAVARES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:34

Todas as movimentações(196)

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:30

Conclusos para despacho

26/11/2025, 12:00

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TAVARES em 04/12/2024 23:59.

01/01/2025, 08:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 05:27

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 13:30

Decisão

•07/11/2024, 13:11

27/11/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:18

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 24/08/2024

07/11/2024, 13:08

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE ROBERTO TAVARES (EXECUTADO).

09/08/2024, 13:44

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:26

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TAVARES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:58

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:54

Juntada de identificação de ar

10/08/2023, 06:11

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:06

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO TAVARES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:15

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0020130-20.2000.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

30/06/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/03/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 10:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:53

Processo migrado do sistema Libra

19/09/2021, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2021, 20:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00201307220008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00201302020008140301.

19/09/2021, 17:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2021, 15:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/09/2021, 15:43

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:50

Remessa

22/07/2021, 13:57

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:31

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:28

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:06

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 06:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2016, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2016, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2016, 11:08

Remessa

03/05/2016, 11:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:47

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2016, 07:31

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 08:52

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2013, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/05/2013, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2013, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/05/2013, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2013, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2013, 14:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/04/2013, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2013, 09:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/04/2013, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2013, 14:26

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2012, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2012, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2012, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2012, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2012, 16:40

Remessa

05/09/2012, 16:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2012, 16:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/07/2012, 12:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2012, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2012, 11:19

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2011, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2011, 11:58

Remessa

06/12/2011, 11:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 09:21

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/05/2011, 14:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/05/2011, 14:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/05/2011, 14:57

SETOR CORRESPONDENCIA

29/04/2011, 08:45

PROVID.INT.VIA POSTAL

18/04/2011, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2011, 11:41

Mero expediente - Mero expediente

08/04/2011, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2011, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:11

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/08/2010, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2010, 10:40

Mero expediente - Mero expediente

18/08/2010, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2010, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 09:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:51

AGUARDANDO LEILAO

31/05/2010, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/05/2010, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/05/2010, 09:02

DESPACHO

25/05/2010, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2010, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2010, 08:05

OUTROS - GAB - Armário 2 - Lote C.

20/05/2010, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/05/2010, 13:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - hasta pública

06/05/2010, 15:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/04/2010, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/04/2010, 11:25

VINCULAÇÃO - preparação de mandado

29/04/2010, 08:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101044388

28/04/2010, 16:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/03/2009, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2009, 10:05

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/03/2009, 11:00

SUSPENSAO DO PROCESSO

19/03/2009, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2009, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 16:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2009, 15:41

CONCLUSO EM SECRETARIA

15/12/2008, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/12/2008, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/12/2008, 11:35

VINCULAÇÃO - suspensão

12/12/2008, 08:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081105292

10/12/2008, 15:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5006/00-EXECUTADO

25/11/2008, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2008, 14:19

MANDADO CUMPRIDO

21/11/2008, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/09/2008, 09:02

PENHORA E AVALIACAO

16/09/2008, 09:02

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/09/2007, 12:49

PROV. DESENTRANHAMENTO - 5006/00

05/06/2003, 09:30

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração do Nome Parte do Processo CodPessoa: 1145038 - Nome Antigo : JOSE NUNES TAVARES Novo Nome: JOSE ROBERTO TAVARES

04/06/2003, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2003, 13:24

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 5006/00

03/06/2003, 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2003, 12:13

DESENTRANHE-SE O MANDADO

30/05/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2003, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2003, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/08/2001, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/08/2001, 12:26

AGUARDANDO CONCLUSAO - 5006/00

06/08/2001, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/08/2001, 09:27

VINCULAÇÃO

06/08/2001, 09:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011031605

03/08/2001, 07:37

VISTAS AO ADVOGADO

10/05/2001, 05:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5006/00

04/10/2000, 10:15

RESENHA - 5006/00

18/09/2000, 07:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2000, 07:41

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

11/09/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2000, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/09/2000, 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/09/2000, 13:24

AUTUAÇÃO

23/08/2000, 07:41

AUTUAÇÃO

21/06/2000, 08:22

TRANSF. DE SECRETARIA

19/06/2000, 08:48

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10027

04/05/2000, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

28/10/1998, 06:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

13/10/1998, 06:57

CITACAO

29/09/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/1998, 21:00

DATA DA ENTRADA - MOVIMENTO P/ CADASTRO DE TRAMITE

14/08/1998, 11:11

CITACAO E PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

17/06/1997, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

17/06/1997, 08:11

Decisão

•09/08/2024, 13:44

Sentença

•29/06/2023, 09:11

Sentença

•15/03/2023, 10:26