Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2025, 11:40
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 14:16
Decorrido prazo de SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025, 23:31
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025, 23:31
Juntada de identificação de ar
22/01/2025, 08:15
Juntada de identificação de ar
22/01/2025, 08:06
Juntada de identificação de ar
11/01/2025, 08:06
Decorrido prazo de SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME em 25/11/2024 23:59.
29/12/2024, 03:54
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA em 25/11/2024 23:59.
29/12/2024, 03:54
Decorrido prazo de SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA em 25/11/2024 23:59.
29/12/2024, 03:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024, 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024, 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024, 11:48
Juntada de Petição de termo de ciência
22/11/2024, 09:12
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 20:10
Documentos
Decisão
•21/11/2024, 20:10
Sentença
•29/10/2024, 10:36
22/01/2025, 08:15
Juntada de identificação de ar
22/01/2025, 08:06
Juntada de identificação de ar
11/01/2025, 08:06
Decorrido prazo de SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME em 25/11/2024 23:59.
29/12/2024, 03:54
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA em 25/11/2024 23:59.
29/12/2024, 03:54
Decorrido prazo de SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA em 25/11/2024 23:59.
29/12/2024, 03:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024, 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024, 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024, 11:48
Juntada de Petição de termo de ciência
22/11/2024, 09:12
Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 20:10
Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024, 20:10
Conclusos para decisão
21/11/2024, 13:23
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 13:19
Juntada de Petição de apelação
14/11/2024, 12:18
Publicado Sentença em 31/10/2024.
31/10/2024, 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024, 20:20
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 10:36
Expedição de Outros documentos.
29/10/2024, 10:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/10/2024, 10:36
Conclusos para julgamento
29/10/2024, 10:22
Cancelada a movimentação processual
29/10/2024, 10:22
Juntada de Petição de petição
18/07/2024, 12:00
Expedição de Outros documentos.
21/06/2024, 10:39
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024, 10:39
Cancelada a movimentação processual
29/05/2024, 15:09
Conclusos para despacho
29/05/2024, 15:09
Juntada de Petição de petição
18/04/2024, 10:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024, 06:44
Expedição de Outros documentos.
22/03/2024, 11:37
Ato ordinatório praticado
22/03/2024, 11:36
Juntada de Petição de petição
22/02/2024, 13:22
Expedição de Outros documentos.
17/01/2024, 09:29
Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 09:28
Juntada de Petição de certidão
16/01/2024, 14:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024, 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023, 09:54
Expedição de Mandado.
29/11/2023, 11:39
Expedição de Mandado.
29/11/2023, 11:38
Ato ordinatório praticado
20/11/2023, 09:11
Juntada de Petição de petição
11/10/2023, 12:06
Decorrido prazo de SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023, 08:28
Decorrido prazo de SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023, 07:44
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023, 07:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023, 07:44
Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023, 01:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0808709-41.2018.8.14.0051.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM
EXECUTADO: SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME, MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA, SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA Endereço: Travessa Assis de Vasconcelos, 249, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-510 VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.930,40 DECISÃO/MANDADO 1. Para fins do Oficial de Justiça proceder a diligência nos presentes autos,
intime-se a Fazenda Pública para que proceda o recolhimento das custas nos termos dos art. 4º, inciso VI, e
12/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/09/2023, 10:28
Expedição de Outros documentos.
11/09/2023, 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023, 10:28
Conclusos para decisão
11/09/2023, 10:16
Cancelada a movimentação processual
11/09/2023, 10:16
Decorrido prazo de SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.
08/09/2023, 00:58
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA em 04/09/2023 23:59.
07/09/2023, 04:26
Decorrido prazo de SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA em 04/09/2023 23:59.
07/09/2023, 04:26
Juntada de Petição de petição
06/09/2023, 09:25
Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0808709-41.2018.8.14.0051.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM
EXECUTADO: SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME Endereço: Avenida Sérgio Henn, 1100, 370, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68020-900 Nome: MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA Endereço: Travessa Assis de Vasconcelos, 249, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-510 Nome: SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA Endereço: Travessa Assis de Vasconcelos, 249, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-510 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que o(a
09/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/08/2023, 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023, 10:59
Expedição de Outros documentos.
08/08/2023, 10:59
Conclusos para decisão
31/07/2023, 08:19
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 13:20
Decorrido prazo de SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 13:20
Decorrido prazo de SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023, 13:20
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 12:17
Publicado Decisão em 03/07/2023.
03/07/2023, 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023
02/07/2023, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0808709-41.2018.8.14.0051.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM
EXECUTADO: SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME, MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA, SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA DECISÃO 1. Considerando que o executado foi devidamente citado e não efetuou o pagamento do débito, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC). 2. Uma vez que o resultado da pesquisa, via SISBAJUD, resultou negativa ante a ausência de relacionamentos bancários,
30/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 11:22
Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023, 11:22
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 11:22
Conclusos para decisão
21/05/2023, 18:05
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 13:14
Expedição de Outros documentos.
29/03/2023, 11:17
Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023, 13:42
Conclusos para despacho
16/03/2023, 13:23
Cancelada a movimentação processual
16/03/2023, 13:23
Expedição de Certidão.
24/01/2022, 15:35
Decorrido prazo de SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021, 03:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021, 22:22
Juntada de Petição de diligência
04/10/2021, 22:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2021, 08:31
Expedição de Mandado.
17/09/2021, 11:57
Expedição de Mandado.
24/08/2021, 21:08
Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2021, 16:08
Conclusos para decisão
27/01/2021, 07:39
Cancelada a movimentação processual
27/01/2021, 07:39
Juntada de Petição de petição
13/08/2020, 09:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 26/06/2020 23:59:59.
29/06/2020, 03:01
Expedição de Outros documentos.
04/05/2020, 15:11
Outras Decisões
30/04/2020, 18:45
Cancelada a movimentação processual
30/04/2020, 12:51
Conclusos para decisão
30/04/2020, 12:51
Juntada de Petição de petição
15/04/2020, 10:14
Expedição de Outros documentos.
09/04/2020, 09:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2020, 14:56
Conclusos para decisão
13/11/2019, 10:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 05/11/2019 23:59:59.
06/11/2019, 00:24
Juntada de Petição de petição
11/10/2019, 08:56
Expedição de Outros documentos.
10/10/2019, 13:05
Juntada de certidão
10/10/2019, 13:05
Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA em 27/05/2019 23:59:59.
28/05/2019, 00:59
Decorrido prazo de SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA em 27/05/2019 23:59:59.
28/05/2019, 00:58
Juntada de Petição de identificação de ar
20/05/2019, 11:08
Juntada de Petição de identificação de ar
20/05/2019, 11:08
Juntada de Petição de identificação de ar
09/05/2019, 11:01
Juntada de documento de comprovação
05/04/2019, 10:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2019, 08:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2019, 08:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2019, 08:29
Expedição de Outros documentos.
05/04/2019, 08:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145