Execução Fiscal 0808709-41.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.690,22

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior

Partes do Processo

SIQUEIRA & SARDINHA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA

CPF

Reu

SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:16

Decorrido prazo de SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:31

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:31

Juntada de identificação de ar

22/01/2025, 08:15

Juntada de identificação de ar

22/01/2025, 08:06

Juntada de identificação de ar

11/01/2025, 08:06

Decorrido prazo de SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 03:54

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 03:54

Decorrido prazo de SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 03:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 20:10

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/06/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:16

Decorrido prazo de SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:31

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 23:31

Juntada de identificação de ar

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 20:10

Sentença

•29/10/2024, 10:36

22/01/2025, 08:15

Juntada de identificação de ar

22/01/2025, 08:06

Juntada de identificação de ar

11/01/2025, 08:06

Decorrido prazo de SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 03:54

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 03:54

Decorrido prazo de SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA em 25/11/2024 23:59.

29/12/2024, 03:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência

22/11/2024, 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 20:10

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:19

Juntada de Petição de apelação

14/11/2024, 12:18

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 10:22

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 10:39

Cancelada a movimentação processual

29/05/2024, 15:09

Conclusos para despacho

29/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 09:28

Juntada de Petição de certidão

16/01/2024, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2024, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2023, 09:54

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 11:39

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:06

Decorrido prazo de SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:28

Decorrido prazo de SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:44

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:44

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808709-41.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME, MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA, SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA Endereço: Travessa Assis de Vasconcelos, 249, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-510 VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.930,40 DECISÃO/MANDADO 1. Para fins do Oficial de Justiça proceder a diligência nos presentes autos, intime-se a Fazenda Pública para que proceda o recolhimento das custas nos termos dos art. 4º, inciso VI, e

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2023, 10:28

Conclusos para decisão

11/09/2023, 10:16

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 10:16

Decorrido prazo de SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:58

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA em 04/09/2023 23:59.

07/09/2023, 04:26

Decorrido prazo de SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA em 04/09/2023 23:59.

07/09/2023, 04:26

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:25

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808709-41.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME Endereço: Avenida Sérgio Henn, 1100, 370, Aeroporto Velho, SANTARéM - PA - CEP: 68020-900 Nome: MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA Endereço: Travessa Assis de Vasconcelos, 249, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-510 Nome: SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA Endereço: Travessa Assis de Vasconcelos, 249, Aldeia, SANTARéM - PA - CEP: 68040-510 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que o(a

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:59

Conclusos para decisão

31/07/2023, 08:19

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:20

Decorrido prazo de SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:20

Decorrido prazo de SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:17

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808709-41.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME, MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA, SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA DECISÃO 1. Considerando que o executado foi devidamente citado e não efetuou o pagamento do débito, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC). 2. Uma vez que o resultado da pesquisa, via SISBAJUD, resultou negativa ante a ausência de relacionamentos bancários,

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:22

Conclusos para decisão

21/05/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:42

Conclusos para despacho

16/03/2023, 13:23

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 15:35

Decorrido prazo de SIQUEIRA & SARDINHA LTDA - ME em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2021, 22:22

Juntada de Petição de diligência

04/10/2021, 22:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/09/2021, 08:31

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 11:57

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2021, 16:08

Conclusos para decisão

27/01/2021, 07:39

Cancelada a movimentação processual

27/01/2021, 07:39

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 26/06/2020 23:59:59.

29/06/2020, 03:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 15:11

Outras Decisões

30/04/2020, 18:45

Cancelada a movimentação processual

30/04/2020, 12:51

Conclusos para decisão

30/04/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 09:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2020, 14:56

Conclusos para decisão

13/11/2019, 10:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 00:24

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 13:05

Juntada de certidão

10/10/2019, 13:05

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DE SIQUEIRA SARDINHA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:59

Decorrido prazo de SERGIO JOAQUIM DE SIQUEIRA SARDINHA em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:58

Juntada de Petição de identificação de ar

20/05/2019, 11:08

Juntada de Petição de identificação de ar

20/05/2019, 11:08

Juntada de Petição de identificação de ar

09/05/2019, 11:01

Juntada de documento de comprovação

05/04/2019, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2019, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2019, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2019, 08:29

Expedição de Outros documentos.

05/04/2019, 08:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2018, 19:12

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 10:58

Despacho

•21/06/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:11

Decisão

•11/09/2023, 10:28

Decisão

•08/08/2023, 10:59

Decisão

•29/06/2023, 11:22

Despacho

•29/03/2023, 11:17

Despacho

•16/03/2023, 13:42

Decisão

•15/06/2021, 14:00

Decisão

•27/01/2021, 16:08

Todos os documentos(21)

Decisão

•21/11/2024, 20:10

Sentença

•29/10/2024, 10:36

Despacho

•21/06/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 09:11

Decisão

•11/09/2023, 10:28

Decisão

•08/08/2023, 10:59

Decisão

•29/06/2023, 11:22

Despacho

•29/03/2023, 11:17

Despacho

•16/03/2023, 13:42

Decisão

•15/06/2021, 14:00

Decisão

•27/01/2021, 16:08

Decisão

•04/05/2020, 15:11

Decisão

•30/04/2020, 18:45

Decisão

•09/04/2020, 09:23

Decisão

•08/04/2020, 14:56

Decisão

•05/04/2019, 08:29

Decisão

•22/11/2018, 19:12