Reintegração / Manutenção de Posse 0853019-85.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

Partes do Processo

PAULO FERNANDO MONTEIRO MACIEL

CPF

Autor

ROBSON CARLOS LIMA SARMENTO

CPF

Autor

NAYARA BARBOSA

CPF

Autor

JORGE LUIS GARCIA MELLO

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUKAS BATISTA SARMANHO

OAB/PA 28673·CPF·Representa: Autor

DIRNEY DA SILVA CUNHA

OAB/PA 28241·CPF·Representa: Autor

ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR

OAB/PA 22978·CPF·Representa: Réu

THIAGO DI LYOON PEDROSA VILLALBA

OAB/PA 21288·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

PAULO FERNANDO MONTEIRO MACIEL

CPF

Autor

ROBSON CARLOS LIMA SARMENTO

CPF

Autor

NAYARA BARBOSA

CPF

Autor

JORGE LUIS GARCIA MELLO

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO DA COSTA

CPF

Autor

LIDIANE DOS SANTOS RODRIGUES

CPF

Autor

ANTONIO JAIME BARBOSA COSTA

CPF

Autor

DANILO ALBERTINI BRAZ DA SILVA

CPF

Autor

VANIA DO SOCORRO DA CRUZ BASTOS

CPF

Autor

MOISÉS TAVARES MORAES

CPF

Autor

SIMONE ROBERTA ALBUQUERQUE DE PAULA MARTINS

CPF

Autor

LUIZ ARIELTOM FONSECA FLEXA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de LUIZ ARIELTOM FONSECA FLEXA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 22:03

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

06/12/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:25

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ARIELTOM FONSECA FLEXA - CPF: 745.125.012-15 (REU).

04/12/2025, 08:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:44

Conclusos para decisão

03/12/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 02:22

Todas as movimentações(75)

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 12:22

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 12:22

Decorrido prazo de LUIZ ARIELTOM FONSECA FLEXA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 22:03

Publicado Decisão em 09/12/2025.

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 08:25

Decisão

•01/10/2025, 10:07

09/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

06/12/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:25

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ARIELTOM FONSECA FLEXA - CPF: 745.125.012-15 (REU).

04/12/2025, 08:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:44

Conclusos para decisão

03/12/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/11/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 02:22

Publicado Decisão em 03/10/2025.

04/10/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 10:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/09/2025, 21:02

Conclusos para decisão

17/09/2025, 21:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/09/2025, 17:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/09/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 07:44

Publicado Decisão em 18/12/2024.

22/12/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2024, 11:23

Conclusos para decisão

08/07/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de SIMONE ROBERTA ALBUQUERQUE DE PAULA MARTINS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:39

Decorrido prazo de MOISES TAVARES MORAES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:38

Decorrido prazo de VANIA DO SOCORRO DA CRUZ BASTOS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:38

Decorrido prazo de DANILO ALBERTINI BRAZ DA SILVA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:38

Decorrido prazo de ANTONIO JAIME BARBOSA COSTA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:38

Juntada de Petição de contestação

19/03/2024, 06:57

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 19:47

Juntada de Certidão

22/01/2024, 09:57

Juntada de Ofício

17/01/2024, 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2023, 15:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/09/2023, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 14:02

Não Concedida a Medida Liminar

18/08/2023, 13:40

Conclusos para decisão

26/07/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 09:45

Decorrido prazo de JORGE LUIS GARCIA MELLO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA COSTA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de LIDIANE DOS SANTOS RODRIGUES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de ANTONIO JAIME BARBOSA COSTA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de DANILO ALBERTINI BRAZ DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de VANIA DO SOCORRO DA CRUZ BASTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de MOISES TAVARES MORAES em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO MONTEIRO MACIEL em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de ROBSON CARLOS LIMA SARMENTO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de NAYARA BARBOSA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de SIMONE ROBERTA ALBUQUERQUE DE PAULA MARTINS em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/07/2023, 12:20

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 12:20

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: SIMONE ROBERTA ALBUQUERQUE DE PAULA MARTINS Endereço: Rua José Marcelino de Oliveira, 352, Ananin Ville, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-170 Nome: MOISES TAVARES MORAES Endereço: Rua José Marcelino de Oliveira, 352, Ananin Ville, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-170 Nome: VANIA DO SOCORRO DA CRUZ BASTOS Endereço: Rua PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Posse, Administração] PROCESSO Nº: 0853019-85.2023.8.14.0301

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:32

Declarada incompetência

29/06/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2023, 21:30

Conclusos para decisão

16/06/2023, 21:30

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 21:30

Decisão

•16/12/2024, 11:23

Decisão

•23/02/2024, 14:34

Decisão

•15/02/2024, 09:36

Decisão

•18/10/2023, 15:59

Decisão

•18/08/2023, 13:40

Decisão

•29/06/2023, 11:32