Ação Penal - Procedimento Sumário 0000682-20.2018.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Rondon do Pará

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

RAFAEL PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

ROSILENE DOS SANTOS SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROSILENE DOS SANTOS SOUZA em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 21:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 16:02

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 10:20

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 18:10

Transitado em Julgado em 12/07/2023

16/07/2023, 18:09

Juntada de Petição de certidão

07/07/2023, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:33

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: RAFAEL PEREIRA DE SOUZA Autor: Ministério Público do Estado do Pará Inc. Penal: art. 129, § 9º do Código Penal SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Pará Juízo da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará Proc. nº: 0000682-20.2018.8.14.0046 Vistos. 1. RELATO O MINISTÉRIO PÚBLICO, com base no inquérito policial em anexo, ofereceu denúncia, em 21 de Maio de 2018, contra RAFAEL PEREIRA DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos (ID 73858826 – p.2), como incursos nas sanções penais do art. 129, § 9º

30/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 12:10

Todas as movimentações(209)

Decorrido prazo de ROSILENE DOS SANTOS SOUZA em 11/07/2023 23:59.

23/07/2023, 21:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 16:02

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 10/07/2023 23:59.

23/07/2023, 10:20

Arquivado Definitivamente

16/07/2023, 18:10

Transitado em Julgado em 12/07/2023

Documentos

Sentença

•29/06/2023, 12:13

Sentença

•09/05/2023, 12:41

16/07/2023, 18:09

Juntada de Petição de certidão

07/07/2023, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:33

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: RAFAEL PEREIRA DE SOUZA Autor: Ministério Público do Estado do Pará Inc. Penal: art. 129, § 9º do Código Penal SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Pará Juízo da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará Proc. nº: 0000682-20.2018.8.14.0046 Vistos. 1. RELATO O MINISTÉRIO PÚBLICO, com base no inquérito policial em anexo, ofereceu denúncia, em 21 de Maio de 2018, contra RAFAEL PEREIRA DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos (ID 73858826 – p.2), como incursos nas sanções penais do art. 129, § 9º

30/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 12:07

Extinta a punibilidade por prescrição

09/05/2023, 12:41

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 12:18

Juntada de Outros documentos

01/09/2022, 11:15

Processo migrado do sistema Libra

09/08/2022, 09:35

OUTROS

08/08/2022, 14:00

OUTROS

08/08/2022, 14:00

OUTROS

08/08/2022, 14:00

OUTROS

08/08/2022, 14:00

OUTROS

08/08/2022, 14:00

OUTROS

08/08/2022, 14:00

CONCLUSOS

15/06/2022, 09:17

CONCLUSOS

19/05/2022, 10:36

CONCLUSOS

17/05/2022, 10:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/05/2022, 10:08

OUTROS

13/05/2022, 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/05/2022, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

12/05/2022, 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

12/05/2022, 14:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220062073655

12/05/2022, 13:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/05/2022, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/05/2022, 13:46

Remessa

12/05/2022, 13:46

À DEFENSORIA PÚBLICA

07/04/2022, 10:38

OUTROS

30/03/2022, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/03/2022, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/03/2022, 11:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2022, 11:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220041525369

30/03/2022, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2022, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2022, 11:09

Remessa

30/03/2022, 11:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/11/2021, 09:53

OUTROS

01/10/2021, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2021, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2021, 11:52

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/09/2021, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2021, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2021, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2021, 23:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

27/09/2021, 23:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/09/2021, 23:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/09/2021, 23:37

OUTROS

27/09/2021, 13:27

INTIMAR - AUDIENCIA

15/09/2021, 15:28

INTIMAR - AUDIENCIA

15/09/2021, 15:27

INTIMAR - AUDIENCIA

15/09/2021, 15:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/09/2021, 12:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : CAIQUE SILVA FALCAO COSTA

10/09/2021, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 14:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/09/2021, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 14:40

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

09/09/2021, 14:40

INTIMAR - AUDIENCIA

19/08/2021, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2021, 13:21

OUTROS

17/08/2021, 13:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2021, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 13:18

OUTROS

10/08/2021, 12:12

OUTROS

23/07/2021, 11:43

OUTROS

07/07/2021, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2021, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2020, 13:44

OUTROS

20/02/2020, 14:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Exclusão de documento: erro

20/02/2020, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2020, 13:43

Remessa

20/02/2020, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2020, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2020, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2020, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200062903006

20/02/2020, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2020, 12:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2020, 12:32

Remessa

20/02/2020, 12:32

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/02/2020, 08:35

OUTROS

10/02/2020, 14:32

OUTROS

07/02/2020, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/01/2020, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2020, 13:34

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

30/01/2020, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2020, 12:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/01/2020, 12:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

30/01/2020, 12:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/01/2020, 12:21

OUTROS

30/01/2020, 09:56

VISTAS AO DEFENSOR

29/01/2020, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 13:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/01/2020, 13:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/01/2020, 13:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/01/2020, 13:49

INTIMAR - AUDIENCIA

20/01/2020, 09:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/12/2019, 09:47

VISTAS AO DEFENSOR

13/12/2019, 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : CAIQUE SILVA FALCAO COSTA

12/12/2019, 15:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : VOLMAR RODRIGUES DOS SANTOS

12/12/2019, 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 15:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/12/2019, 15:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 15:00

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/12/2019, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 14:58

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

12/12/2019, 14:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2019, 14:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2019, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 13:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/12/2019, 13:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2019, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2019, 11:23

OUTROS

04/10/2019, 13:23

OUTROS

01/10/2019, 15:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190405667008

01/10/2019, 15:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2019, 15:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2019, 15:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2019, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2019, 15:10

Remessa

01/10/2019, 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2019, 15:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

12/08/2019, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2019, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2019, 12:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/08/2019, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/08/2019, 12:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/08/2019, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/08/2019, 12:48

OUTROS

05/08/2019, 12:38

OUTROS

04/07/2019, 13:35

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/07/2019, 13:41

INTIMAR - AUDIENCIA

18/06/2019, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2019, 17:13

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/06/2019, 17:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/06/2019, 17:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/06/2019, 17:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 14:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/06/2019, 14:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/06/2019, 14:37

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/06/2019, 14:37

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/06/2019, 14:06

VISTAS AO DEFENSOR

07/06/2019, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : CAIQUE SILVA FALCAO COSTA

05/06/2019, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : ARYELLE CHAVES SANTOS DEL BEL

05/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:44

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/06/2019, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:40

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

04/06/2019, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:40

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

04/06/2019, 10:40

INTIMAR - AUDIENCIA

12/04/2019, 14:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2019, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2019, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2019, 11:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/03/2019, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2019, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2019, 10:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/03/2019, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/03/2019, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/03/2019, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/03/2019, 10:44

OUTROS

29/01/2019, 12:36

OUTROS

08/01/2019, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190002389314

08/01/2019, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2019, 11:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2019, 11:00

Remessa

08/01/2019, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2018, 16:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/12/2018, 16:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/12/2018, 16:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/12/2018, 16:44

OUTROS

06/12/2018, 14:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : CAIQUE SILVA FALCAO COSTA

06/12/2018, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2018, 10:54

CITACAO - CITACAO

03/12/2018, 10:54

OUTROS

30/11/2018, 12:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2018, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2018, 11:38

Denúncia - Denúncia

30/11/2018, 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/10/2018, 15:40

OUTROS

06/07/2018, 08:25

OUTROS

22/05/2018, 11:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000682-20.2018.8.14.0046 em distribuição por continuidade

22/05/2018, 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: EDINALDO ANTUNES VIEIRA

22/05/2018, 10:54

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

22/05/2018, 10:54

AO SETOR DE ARQUIVO - ARQUIVADO CAIXA Nº 13/2018 -1ª VARA CRIMINAL

24/04/2018, 16:00

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

24/04/2018, 16:00

OUTROS

16/04/2018, 10:52

VISTAS AO PROMOTOR

20/02/2018, 09:48

OUTROS

08/02/2018, 15:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000682-20.2018.8.14.0046 em distribuição por continuidade

08/02/2018, 14:56

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

08/02/2018, 14:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: EDINALDO ANTUNES VIEIRA

08/02/2018, 14:56

OUTROS

07/02/2018, 16:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/02/2018, 17:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: EDINALDO ANTUNES VIEIRA

05/02/2018, 17:32