Execução Fiscal 0008281-04.2013.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2013

Valor da Causa

R$ 90.733,58

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR II DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR III DE PARAUAPEBAS

Terceiro

DARCI JOSE LERMEN

ALCUNHA

CONTASYS GERENCIA DE NEGOCIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

PAULO SOUZA VIANA

CPF

Reu

ARIVALDO DELFINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2026, 12:35

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:11

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de diligência

16/01/2026, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 21:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/12/2025, 21:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2025, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 13:50

Juntada de mandado

03/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:48

Todas as movimentações(244)

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2026, 12:35

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:11

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:10

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 13:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de diligência

16/01/2026, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2025, 21:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/12/2025, 21:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2025, 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2025, 13:09

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 13:50

Juntada de mandado

03/12/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 10:31

Juntada de identificação de ar

14/04/2025, 08:15

Juntada de identificação de ar

14/04/2025, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 10:54

Juntada de certidão

21/03/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 10:47

Conclusos para decisão

10/03/2025, 12:38

Juntada de certidão

10/03/2025, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 19/02/2025 23:59.

04/03/2025, 03:23

Decorrido prazo de CONTASYS GERENCIA DE NEGOCIOS LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.

27/02/2025, 04:07

Publicado Decisão em 12/02/2025.

13/02/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 20:07

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 20:07

Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 11/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:07

Decorrido prazo de CONTASYS GERENCIA DE NEGOCIOS LTDA - ME em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 21:28

Juntada de informação

18/09/2024, 08:41

Juntada de informação

18/09/2024, 08:31

Publicado Decisão em 12/09/2024.

14/09/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024

14/09/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 14:23

Conclusos para decisão

09/09/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 07:21

Juntada de informação

22/04/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 11:53

Conclusos para decisão

31/01/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2023, 16:26

Conclusos para decisão

04/12/2023, 13:26

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023, 13:25

Decorrido prazo de CONTASYS GERENCIA DE NEGOCIOS LTDA - ME em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2023, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:33

Publicado EDITAL em 03/07/2023.

03/07/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Requerido: CONTASYS GERENCIA DE NEGOCIOS LTDA - ME Valor da Causa: 45.461,15 O Exmo. Sr. Dr. Lauro Fontes Junior, Juiz de Direito, titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal, desta Comarca de Par Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova EDITAL - 29 de junho de 2023 Processo Nº: 0008281-04.2013.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:18

Expedição de Edital.

29/06/2023, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 16:40

Conclusos para decisão

10/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 12:08

Conclusos para decisão

01/12/2022, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2022, 13:10

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 09:40

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2022, 14:45

Juntada de Petição de diligência

26/06/2022, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 13:23

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 12:38

Juntada de mandado

11/04/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2022, 13:57

Conclusos para decisão

01/04/2022, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2021, 14:25

Conclusos para decisão

24/08/2021, 12:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 12:26

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 14:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2021, 15:31

Juntada de Outros documentos

11/03/2021, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 11:27

Juntada de Carta

10/03/2021, 11:26

Juntada de Petição de certidão

21/10/2020, 12:35

Outras Decisões

21/08/2020, 11:27

Conclusos para decisão

03/08/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 05:59

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 15:36

Outras Decisões

24/04/2020, 15:36

Conclusos para decisão

17/04/2020, 20:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 10:20

Outras Decisões

29/01/2020, 10:34

Conclusos para decisão

13/01/2020, 13:37

Juntada de certidão

12/08/2019, 13:44

Juntada de Petição de certidão

12/08/2019, 13:44

Processo migrado do Sistema Libra

12/08/2019, 13:40

ARQUIVADO

23/07/2019, 11:32

REMESSA INTERNA

05/07/2019, 10:17

Remessa

04/07/2019, 16:06

CERTIDAO - CERTIDAO

04/07/2019, 16:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2019, 16:04

OUTROS

20/03/2019, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 10:36

OUTROS

31/01/2019, 12:01

OUTROS

18/12/2018, 15:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180507211507

13/12/2018, 11:30

Remessa

13/12/2018, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2018, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2018, 11:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/12/2018, 13:16

OUTROS

26/11/2018, 13:44

OUTROS

26/11/2018, 13:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2018, 11:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/11/2018, 09:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

21/11/2018, 09:22

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

21/11/2018, 09:22

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

21/11/2018, 09:21

À UNAJ

19/11/2018, 11:10

OUTROS

09/11/2018, 11:09

OUTROS

09/11/2018, 09:35

A SECRETARIA

05/11/2018, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/10/2018, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 09:06

OUTROS

23/10/2018, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2018, 12:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00082810420138140040: Município atualizado: 5536 - Valor de causa alterado de 28283.79 para 75072.4. - Justificativa: CDA Nº 443/2013. - Ação Coletiva: N.

19/10/2018, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2018, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2018, 12:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180425816188

18/10/2018, 13:07

Remessa

18/10/2018, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2018, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2018, 13:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2018, 08:36

OUTROS

24/09/2018, 13:33

A SECRETARIA

06/09/2018, 13:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/09/2018, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2018, 09:56

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/08/2018, 09:56

OUTROS

10/08/2018, 10:45

OUTROS

27/06/2018, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2018, 13:50

OUTROS

19/06/2018, 08:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

19/06/2018, 08:18

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO

19/06/2018, 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2018, 14:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/06/2018, 14:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/06/2018, 14:36

OUTROS

06/04/2018, 09:29

OUTROS

28/03/2018, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2018, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2018, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2018, 13:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180110681327

20/03/2018, 11:13

Remessa

20/03/2018, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2018, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2018, 11:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/02/2018, 08:23

OUTROS

20/02/2018, 09:34

OUTROS

01/12/2017, 10:18

OUTROS

01/12/2017, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2017, 08:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/12/2017, 08:21

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/12/2017, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2017, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2017, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2017, 13:37

OUTROS

28/11/2017, 13:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170492246396

16/11/2017, 12:28

Remessa

16/11/2017, 12:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2017, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2017, 12:28

OUTROS

07/11/2017, 11:57

OUTROS

25/10/2017, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2017, 16:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

19/10/2017, 10:04

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

19/10/2017, 10:04

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

19/10/2017, 10:02

À UNAJ

11/10/2017, 14:21

OUTROS

10/10/2017, 13:55

OUTROS

28/09/2017, 11:43

OUTROS

28/09/2017, 11:43

OUTROS

08/08/2017, 14:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/08/2014, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/08/2014, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2014, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2014, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2014, 10:12

CONCLUSOS

11/07/2014, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2014, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2014, 11:20

Remessa

10/07/2014, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2014, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2014, 13:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/07/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 14:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/06/2014, 14:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/06/2014, 14:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/06/2014, 14:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/04/2014, 12:27

AGUARDANDO MANDADO

16/04/2014, 14:34

AGUARDANDO MANDADO

16/04/2014, 14:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PARAUAPEBAS, : GILMAR AFONSO TABORDA

15/04/2014, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 12:04

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/04/2014, 12:04

PREPARACAO DE MANDADO

24/03/2014, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/03/2014, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/03/2014, 08:12

Remessa - devolvida pelo correio

06/03/2014, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2014, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2014, 12:48

AGUARD. RETORNO DE AR

18/02/2014, 09:36

PROVIDENCIAR A. R.

21/01/2014, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/01/2014, 14:27

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

17/01/2014, 09:21

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/01/2014, 09:21

À UNAJ

15/01/2014, 10:15

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

13/01/2014, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 12:17

PROVIDENCIAR CITACAO

05/09/2013, 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/09/2013, 09:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2013, 14:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA

28/08/2013, 14:08

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 13:10

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:31

Decisão

•19/03/2025, 10:47

Decisão

•10/02/2025, 20:07

Decisão

•10/09/2024, 14:23

Decisão

•16/04/2024, 08:05

Decisão

•09/12/2023, 16:26

Decisão

•15/05/2023, 16:40

Decisão

•19/12/2022, 12:08

Decisão

•08/04/2022, 13:57

Decisão

•27/08/2021, 12:02

Todos os documentos(25)

Decisão

•19/03/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 13:11

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 13:10

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 10:31

Decisão

•19/03/2025, 10:47

Decisão

•10/02/2025, 20:07

Decisão

•10/09/2024, 14:23

Decisão

•16/04/2024, 08:05

Decisão

•09/12/2023, 16:26

Decisão

•15/05/2023, 16:40

Decisão

•19/12/2022, 12:08

Decisão

•08/04/2022, 13:57

Decisão

•27/08/2021, 12:02

Decisão

•25/08/2021, 14:25

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 14:55

Decisão

•10/03/2021, 11:27

Decisão

•21/08/2020, 11:27

Decisão

•24/04/2020, 15:36

Decisão

•20/02/2020, 10:20

Decisão

•29/01/2020, 10:34

Documento de Migração

•12/08/2019, 13:39

Documento de Migração

•12/08/2019, 13:39