Execução Fiscal 0041547-43.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.116,65

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MERCADO PERSA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MERCADO PERSA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - EPP em 08/08/2025 23:59.

12/11/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 11:53

Baixa Definitiva

20/08/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 11/08/2025

20/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:59

Decorrido prazo de MERCADO PERSA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 20:22

Juntada de Petição de diligência

03/02/2025, 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 10:19

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MERCADO PERSA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - EPP em 08/08/2025 23:59.

12/11/2025, 12:53

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 11:53

Baixa Definitiva

20/08/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 11/08/2025

20/08/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 09:53

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•29/06/2023, 12:44

Sentença

•01/06/2023, 12:13

12/07/2025, 19:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:59

Decorrido prazo de MERCADO PERSA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - EPP em 25/06/2025 23:59.

12/07/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 09:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2025, 20:22

Juntada de Petição de diligência

03/02/2025, 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 10:19

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 13:29

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 13:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:24

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:47

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:40

Decorrido prazo de MERCADO PERSA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - EPP em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:20

Publicado Sentença em 03/07/2023.

03/07/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041547-43.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MERCADO PERSA COMERCIO DE TECIDOS LTDA - EPP com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2009 de inscrição mobiliária 0160766-1 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2023, 12:13

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 09:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:23

Processo migrado do sistema Libra

15/10/2021, 14:02

REMESSA INTERNA

25/08/2021, 10:41

Remessa

11/08/2021, 09:49

PROVIDENCIAR INTIMACAO

03/08/2021, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2021, 13:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/07/2021, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2021, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/07/2021, 13:00

CONCLUSOS

19/05/2021, 13:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/05/2021, 11:01

CONCLUSOS

26/02/2019, 13:28

CONCLUSOS

20/11/2017, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2017, 10:52

CONCLUSOS

17/03/2016, 12:14

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 10:51

AGUARD. RETORNO DE AR

05/09/2012, 10:50

PREPARACAO DE MANDADO

09/12/2011, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2011, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2011, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/12/2011, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2011, 13:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/11/2011, 13:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

22/11/2011, 11:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 11:22