Execução Fiscal 0000273-68.2014.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 4.739,01

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

SERGIO SANTOS

CPF

Reu

S S SANTOS REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

S S SANTOS REPRESENTACOES LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de S S SANTOS REPRESENTACOES LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:35

Decorrido prazo de S S SANTOS REPRESENTACOES LTDA - ME em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:27

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:27

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:37

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:49

Todas as movimentações(218)

Decorrido prazo de S S SANTOS REPRESENTACOES LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2026, 13:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:35

Decorrido prazo de S S SANTOS REPRESENTACOES LTDA - ME em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:32

28/01/2026, 14:27

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:27

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:37

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de S S SANTOS REPRESENTACOES LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:14

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:14

Juntada de identificação de ar

13/03/2024, 09:37

Juntada de identificação de ar

13/03/2024, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 09:07

Juntada de Carta

05/02/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 09:54

Decorrido prazo de S S SANTOS REPRESENTACOES LTDA - ME em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 12:10

Decorrido prazo de SERGIO SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de termo de ciência

10/07/2023, 12:31

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000273-68.2014.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: SERGIO SANTOS, S S SANTOS REPRESENTACOES LTDA - ME Endereço: Trav. Agripina de matos, nº 2216, bairro Caranazal, CEP 68040-410, Santarém/PA VALOR DA DÍVIDA: R$ 10.233,63 DECISÃO Considerando a dificuldade de localização da devedora principal e com vistas a garantir o pagamento do débito, que constitui o fim maior da execução, que é assegurar o recebimento do crédito, passo a decidir sobre a responsabilidade dos sócio

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:12

Conclusos para decisão

19/05/2023, 09:36

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:59

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 14:42

Conclusos para despacho

22/03/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2022, 09:35

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022, 08:59

Conclusos para decisão

10/05/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2021, 18:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2021, 12:54

Conclusos para decisão

24/09/2021, 12:25

Cancelada a movimentação processual

24/09/2021, 12:25

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 21:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 13:35

Juntada de Alvará

17/08/2021, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:51

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:49

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 09:45

Juntada de Outros documentos

25/01/2021, 08:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/06/2020, 10:00

Conclusos para decisão

26/05/2020, 11:31

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 11:29

Processo migrado do Sistema Libra

22/05/2020, 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/04/2020, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/04/2020, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/04/2020, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2020, 11:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200080180258

06/03/2020, 15:21

Remessa - Petição oriunda da Prefeitura Municipal de Santarém/PA (PMS).

06/03/2020, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2020, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2020, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2020, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2020, 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2020, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2020, 14:26

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

11/02/2020, 14:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2019, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2019, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2019, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2019, 10:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190510754092

09/12/2019, 14:00

Remessa

09/12/2019, 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2019, 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2019, 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2019, 12:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/09/2019, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2019, 14:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2019, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2019, 09:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/06/2019, 09:41

AGUARDANDO MANDADO

07/05/2019, 10:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/03/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2019, 11:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/03/2019, 11:56

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/03/2019, 11:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2019, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2019, 12:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 22 DE SANTAREM, : ERALDO MATIAS DA SILVA

26/02/2019, 12:02

AGUARDANDO MANDADO

22/02/2019, 13:00

MANDADO(S) A CENTRAL

22/02/2019, 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2018, 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2018, 10:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/09/2018, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/07/2018, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2018, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2018, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2018, 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180271549134

05/07/2018, 14:21

Remessa - Petição oriunda da Prefeitura Municipal de Santarém/PA.

05/07/2018, 14:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2018, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2018, 14:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

21/06/2018, 12:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/04/2018, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/04/2018, 09:04

CONCLUSOS

20/04/2018, 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/04/2018, 14:06

Mero expediente - Mero expediente

18/04/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018, 11:52

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/04/2018, 11:52

CONCLUSOS

05/04/2018, 13:31

CONCLUSOS

25/10/2017, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2017, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2017, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2017, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2017, 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170405306751

20/09/2017, 13:14

Remessa

20/09/2017, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2017, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2017, 13:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/02/2017, 13:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/02/2017, 10:48

CERTIDAO - CERTIDAO

01/02/2017, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2017, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/10/2016, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2016, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2016, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2016, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2016, 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160381052338

19/09/2016, 14:51

Remessa

19/09/2016, 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2016, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2016, 14:51

AGUARD. RETORNO DE AR

08/09/2016, 12:08

SETOR CORRESPONDENCIA

08/09/2016, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/08/2016, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2016, 10:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/08/2016, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:11

CONCLUSOS

08/06/2016, 10:50

CONCLUSOS

08/06/2016, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2016, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2016, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2016, 13:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/06/2016, 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160210250761

30/05/2016, 12:38

Remessa

30/05/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2016, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2016, 12:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/04/2016, 13:20

CERTIDAO - CERTIDAO

23/03/2016, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2016, 14:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/04/2015, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2015, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2015, 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2015, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2015, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/04/2015, 12:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/03/2015, 09:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/03/2015, 09:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/12/2014, 09:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/12/2014, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2014, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2014, 10:32

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

09/12/2014, 10:32

Remessa - Semana da Conciliação/Execução Fiscal - Município de Santarém/PA - Audiência dia 04/12/2014.

18/11/2014, 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2014, 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2014, 15:04

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

13/11/2014, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2014, 12:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

12/11/2014, 10:55

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

12/11/2014, 10:55

À UNAJ

07/11/2014, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 10:26

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

06/11/2014, 10:26

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

06/11/2014, 08:57

SETOR CORRESPONDENCIA

06/11/2014, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/10/2014, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE SANTAREM, : MARLON MARINHO SEIXAS

09/10/2014, 09:16

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2014, 09:02

MANDADO(S) A CENTRAL

25/09/2014, 13:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2014, 08:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2014, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 13:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/08/2014, 13:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2014, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2014, 13:30

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

08/04/2014, 10:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2014, 10:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2014, 10:58

Remessa

07/03/2014, 09:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2014, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2014, 09:23

AGUARD. RETORNO DE AR

24/02/2014, 12:15

SETOR CORRESPONDENCIA - RA583972455BR

24/02/2014, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2014, 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2014, 12:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/01/2014, 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2014, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2014, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2014, 08:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/01/2014, 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: KARISE ASSAD

10/01/2014, 10:51

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 09:54

Decisão

•29/06/2023, 13:12

Despacho

•22/03/2023, 14:59

Decisão

•26/05/2022, 18:15

Decisão

•10/05/2022, 09:35

Decisão

•26/09/2021, 18:16

Decisão

•24/09/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 09:49

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 09:45

Todos os documentos(16)

Decisão

•28/11/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 09:54

Decisão

•29/06/2023, 13:12

Despacho

•22/03/2023, 14:59

Decisão

•26/05/2022, 18:15

Decisão

•10/05/2022, 09:35

Decisão

•26/09/2021, 18:16

Decisão

•24/09/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 09:49

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 09:45

Decisão

•01/06/2020, 10:00