Execução de Título Extrajudicial 0803450-33.2023.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.084,68

Órgão julgador

Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO COSTA PINTO FILHO em 28/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.

27/01/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 02:52

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 21:03

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:17

Extinto o processo por desistência

09/01/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 10:05

Cancelada a movimentação processual

09/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 20:51

Decorrido prazo de JOAO COSTA PINTO FILHO em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:07

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:54

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de JOAO COSTA PINTO FILHO em 28/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.

27/01/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/01/2025, 02:52

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 21:03

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:17

Extinto o processo por desistência

09/01/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 10:05

Cancelada a movimentação processual

09/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 20:51

Decorrido prazo de JOAO COSTA PINTO FILHO em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:07

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024, 10:53

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:23

Decorrido prazo de JOAO COSTA PINTO FILHO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:30

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento (91) 98251-2486 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (15903), Processo nº 0803450-33.2023.8.14.0005, Valor da Causa 3.084,68 Reclamante: Nome: P. H. S. FREITAS LTDA Endereço: LAURO SODRE, S/N, CENTRO, PORTO DE MOZ - PA - CEP: 68330-000 Reclamado Nome: JOAO COSTA PINTO FILHO Endereço: Travessa Floracy Ribeiro, 183, Liberdade, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 DECISÃO 1 - Tendo em vista que a penhora em dinheiro precede aos demais meios constritivos, nos termos do art. 835 do CPC/15, DEFIRO a pesquisa pelo sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 3.084,68 (três mil e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias, na forma do art. 854 da Lei Adjetiva. 2 - Em sendo positiva a ordem de bloqueio, servirá como termo de penhora o documento emitido pelo sistema (Enunciado 140 do FONAJE) e deverá ser o(a) executado intimado(a) para, querendo, oferecer embargos (art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95) no prazo de quinze dias (Enunciado 142 do FONAJE). 3 - Caso reste infrutífero o bloqueio de numerário ou seja o mesmo insuficiente para a satisfação do crédito, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 4 - Caso oferecidos embargos, o executado deverá garantir a execução, ou seja, deverá cobrir o valor da dívida, seja depositando o valor ou por meio da penhora de seus bens. 5 - Havendo embargos, intime-se a parte exequente para que se manifeste em igual prazo (art. 920 do CPC/15). Do contrário, certifique nos autos e, após, faça conclusão. 6 - Por fim, acautelem-se os autos em Secretaria por 05 (cinco) dias, quando se aferirá os resultados da ordem de bloqueio. P.R.I.C. Expeça-se o necessário. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica. Elaine Gomes Nunes de Lima Juíza de Direito Substituta

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 03:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2024, 03:10

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 14:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)

18/04/2024, 09:05

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

29/02/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:44

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2024.

15/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024

10/02/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0803450-33.2023.8.14.0005 ATO ORDINATÓRIO Reclamante: Nome: P. H. S. FREITAS LTDA Endereço: LAURO SODRE, S/N, CENTRO, PORTO DE MOZ - PA - CEP: 68330-000 Reclamado Nome: JOAO COSTA PINTO FILHO Endereço: Travessa Floracy Ribeiro, 183, Liberdade, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 De ordem do (a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito, que atua nesta Vara, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Provimento nº 006/2006, considerando que o resultado da penhora via SISBAJUD foi frustrada/parcialmente cumprida, bloqueando apenas R$40,78, conforme protocolo juntado no ID 108696411, INTIME-SE o(a) requerente através do seu advogado apenas pela via eletrônica ou pessoalmente se não possuir patrono constituído, a fim de que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias úteis (Enunciado Administrativo nº 13 do TJPA), se, ainda, possui interesse no prosseguimento deste feito, requerendo o que entender de direito, apontando as diretrizes para a presente execução/cumprimento de sentença, sob pena de suspensão desta, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil (CPC). P.R.I.C. Expeça-se o necessário. Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Altamira/PA, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024, às 09:13:16hs ALEXANDRE SILVA DE SOUZA - Diretor do Juizado Especial Cível de Altamira/PA Filipenses 1:21

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 16:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/08/2023, 14:14

Conclusos para decisão

11/07/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 20:26

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0803450-33.2023.8.14.0005 ATO ORDINATÓRIO Reclamante: Nome: P. H. S. FREITAS LTDA Endereço: LAURO SODRE, S/N, CENTRO, PORTO DE MOZ - PA - CEP: 68330-000 Reclamado Nome: JOAO COSTA PINTO FILHO Endereço: Travessa Floracy Ribeiro, 183, Liberdade, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 De ordem do (a) Exm

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:38

Juntada de identificação de ar

26/06/2023, 06:15

Decorrido prazo de JOAO COSTA PINTO FILHO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 13:35

Conclusos para decisão

17/05/2023, 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2023, 11:00

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 11:00

Documentos

Petição

•13/01/2025, 21:03

Sentença

•09/01/2025, 10:17

Sentença

•09/01/2025, 10:12

Decisão

•31/10/2024, 10:54

Decisão

•25/10/2024, 10:53

Decisão

•11/06/2024, 03:10

Decisão

•06/06/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 09:13

Decisão

•07/02/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 13:39

Decisão

•17/05/2023, 13:35