Execução Fiscal 0801603-39.2018.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

R$ 2.122.447,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

MAFARE COMERCIO DE MALHAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de MAFARE COMERCIO DE MALHAS LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 17:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/12/2025, 12:17

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

08/05/2025, 01:13

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:27

Decorrido prazo de MAFARE COMERCIO DE MALHAS LTDA - EPP em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 17:01

Intimação de Decisão

•27/03/2025, 14:06

12/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 14:02

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 17:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/12/2025, 12:17

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

08/05/2025, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2025 23:59.

08/05/2025, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:26

Decorrido prazo de MAFARE COMERCIO DE MALHAS LTDA - EPP em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:07

Publicado Intimação de Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:31

Juntada de decisão

26/03/2025, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:53

Conclusos para despacho

20/05/2024, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2024, 13:44

Juntada de identificação de ar

27/02/2024, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2024, 11:18

Decorrido prazo de MAFARE COMERCIO DE MALHAS LTDA - EPP em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:41

Decorrido prazo de MAFARE COMERCIO DE MALHAS LTDA - EPP em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 13:22

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido(a): MAFARE COMERCIO DE MALHAS LTDA - EPP Endereço: Rua Paes de Carvalho, 3816, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-580 DESPACHO Considerando a interposição do recurso de Apelação (ID 96399057), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0801603-39.2018.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se as partes para q

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 13:49

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:18

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0801603-39.2018.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, - até 548/549, Jurunas, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 Nome: MAFARE COMERCIO DE MALHAS LTDA - EPP Endereço: Rua Paes de Carvalho, 3816, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68744-580 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de execução fiscal proposta por ESTADO DO PARÁ em desfavor de MAFARE COMERCIO DE

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/06/2023, 13:12

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 11:00

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 11:00

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 15:45

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 15:44

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 15:41

Cancelada a movimentação processual

11/05/2021, 12:45

Juntada de Petição de Petição

15/02/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 13:38

Juntada de Outros documentos

10/11/2020, 12:30

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 14:26

Juntada de Carta

28/05/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 12:38

Conclusos para despacho

03/05/2018, 13:00

Distribuído por sorteio

20/04/2018, 11:24

Intimação de Decisão

•27/03/2025, 12:31

Decisão

•31/01/2025, 10:14

Decisão

•30/01/2025, 13:53

Decisão

•30/12/2024, 11:27

Despacho

•20/05/2024, 10:53

Despacho

•25/01/2024, 11:18

Despacho

•03/10/2023, 13:49

Sentença

•29/06/2023, 14:47

Sentença

•17/06/2023, 13:12

Despacho

•04/05/2018, 12:38