Apelação / Remessa Necessária 0011104-84.2013.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

R$ 7.464,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSS

Terceiro

FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE SITA DOS SANTOS

OAB/PA 20355·CPF·Representa: Réu

LUCILA TAIS SOUTO DE CASTRO RIBEIRO

OAB/BA 44205·CPF·Representa: Réu

JOSEMI NOGUEIRA ARAUJO

OAB/GO 23053·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSS

Terceiro

FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

29/01/2021, 11:34

Baixa Definitiva

29/01/2021, 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2021 23:59.

29/01/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 17:28

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO em 02/12/2020 23:59.

03/12/2020, 00:08

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:06

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 197.856.822-34 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE), LEILA MARIA MARQUES DE MORAES - CPF: 137.540.762-72 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - CNPJ: 05.489.410/0015-67 (REPRESENTANTE) e não-provido

06/11/2020, 23:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2020, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 08:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2020, 08:56

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

29/01/2021, 11:34

Baixa Definitiva

29/01/2021, 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2021 23:59.

29/01/2021, 00:06

Juntada de Petição de petição

08/01/2021, 17:28

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO em 02/12/2020 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/11/2020, 23:49

Decisão

•13/02/2019, 14:44

03/12/2020, 00:08

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:06

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 197.856.822-34 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE), LEILA MARIA MARQUES DE MORAES - CPF: 137.540.762-72 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - CNPJ: 05.489.410/0015-67 (REPRESENTANTE) e não-provido

06/11/2020, 23:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2020, 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 08:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 08:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2020, 08:52

Conclusos para julgamento

09/05/2019, 10:16

Movimento Processual Retificado

09/05/2019, 10:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 12:09

Conclusos para despacho

13/03/2019, 09:24

Movimento Processual Retificado

13/03/2019, 09:24

Conclusos ao relator

08/03/2019, 10:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 11:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/02/2019, 14:44

Conclusos para despacho

29/01/2019, 11:10

Movimento Processual Retificado

29/01/2019, 11:10

Conclusos para decisão

29/01/2019, 10:07

Recebidos os autos

29/01/2019, 09:31

Distribuído por sorteio

29/01/2019, 09:31

Documento de Migração

•25/01/2019, 11:11

Documento de Migração

•25/01/2019, 11:11

Documento de Migração

•25/01/2019, 11:11