Execução Fiscal 0001266-42.2008.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2008

Valor da Causa

R$ 54.016,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M. C. DA SILVA COM. DE BEBIDAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:56

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 11:57

Transitado em Julgado em 15/07/2024

29/07/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:32

Extinto o processo por desistência

12/07/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

31/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 06:48

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:18

Decorrido prazo de M. C. DA SILVA COM. DE BEBIDAS em 18/12/2023 23:59.

01/01/2024, 08:06

Juntada de identificação de ar

01/01/2024, 08:06

Juntada de Carta

24/11/2023, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 12:26

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:56

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 11:57

Transitado em Julgado em 15/07/2024

29/07/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:32

Extinto o processo por desistência

Documentos

Sentença

•12/07/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 13:18

12/07/2024, 11:32

Conclusos para julgamento

31/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 06:48

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:18

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:18

Decorrido prazo de M. C. DA SILVA COM. DE BEBIDAS em 18/12/2023 23:59.

01/01/2024, 08:06

Juntada de identificação de ar

01/01/2024, 08:06

Juntada de Carta

24/11/2023, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2023, 12:26

Decorrido prazo de M. C. DA SILVA COM. DE BEBIDAS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:54

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2023

02/07/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001266-42.2008.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº 1671, BELEM PA, Batista Campos, BELÉM - PA - CEP: 66025-540 Nome: M. C. DA SILVA COM. DE BEBIDAS Endereço: Rua Boa Sorte, Esquina com Avenida Araguaia, Morada da Paz, REDENÇÃO - PA - CEP: 68550-465 DECISÃO/MANDADO Defiro o pedido da parte Exequente e DETERMINO a citação do executado, nos termos do art. 8º, III, da 68

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 17:40

Conclusos para decisão

17/03/2023, 08:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 12:22

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2022, 12:35

Juntada de Carta

29/07/2022, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 10:16

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 16:09

Juntada de Petição de Petição

28/01/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 09:32

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 10:22

Processo migrado do Sistema Libra

11/11/2020, 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00012664720088140045: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. Munic¿pio atualizado: 6138 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00012664220088140045.

11/11/2020, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2020, 11:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/11/2020, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2020, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2020, 08:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/02/2020, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2020, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2020, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2020, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2020, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2020, 11:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200045042784

28/02/2020, 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200067709162

27/02/2020, 14:21

Remessa

27/02/2020, 14:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2020, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2020, 14:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200045042784

07/02/2020, 15:32

Remessa

07/02/2020, 15:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/02/2020, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/02/2020, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/11/2019, 10:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/10/2019, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2019, 15:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2019, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 15:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2019, 09:50

PROVIDENCIAR CITACAO

05/12/2014, 11:44

PROVIDENCIAR CITACAO

05/12/2014, 11:43

PROVIDENCIAR CITACAO

06/05/2014, 17:58

PROVIDENCIAR CITACAO

15/10/2013, 10:06

PROVIDENCIAR CITACAO

16/07/2012, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 11:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/05/2010, 10:01

PROVIDENCIAR CITACAO

19/04/2010, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/02/2010, 09:28

DESPACHO

11/12/2009, 15:07

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2009, 15:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEXANDRE ROGERIO PEREIRA LEMES - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

04/09/2009, 11:43

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/02/2009, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/05/2008, 09:46

A SECRETARIA - Recebido por: LUSMAR FERREIRA LISBOA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

08/05/2008, 09:06

AUTUAÇÃO

08/05/2008, 06:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 45001 - 1ª VARA CIVEL . Usuario: 240128073

07/05/2008, 13:01

Decisão

•29/06/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 10:16

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 16:09

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 09:32

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 10:22