Recurso Especial 0010922-82.2020.8.14.0051 - TJPA

Recurso Especial 0010922-82.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/09/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 731314/2024

26/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 731314/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2024

26/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2024, 18:12

Expedição de Ofício nº 135419/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

23/08/2024, 17:03

Conhecido o recurso de RONALD BRANCHES DOS REIS e provido em parte

23/08/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2024

23/08/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/04/2024, 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2024, 08:42

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 298360/2024

18/04/2024, 08:42

Protocolizada Petição 298360/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 06:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023, 15:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.