Agravo em Recurso Especial 0800193-34.2023.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Jacundá 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

LILIA DA CONCEICAO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIEGO RODRIGUES ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

EDSON FELIX DOS SANTOS BARROS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/04/2026, 08:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

28/04/2026, 08:43

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 199801 (2024/0223046-2)

28/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 02:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/04/2026, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/04/2026, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 17:40

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

14/04/2026, 17:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/04/2026, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/04/2026, 08:37

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 17:40

Acórdão

•09/04/2026, 08:36

Despacho

•09/04/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:36

Decisão

•09/04/2026, 08:36

Despacho

•09/04/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/04/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:36

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•09/04/2026, 08:36

Decisão

•09/04/2026, 08:36

Decisão

•09/04/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:36

Despacho

•09/04/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:36

Todos os documentos(35)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 17:40

Acórdão

•09/04/2026, 08:36

Despacho

•09/04/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:36

Decisão

•09/04/2026, 08:36

Despacho

•09/04/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/04/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:36

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•09/04/2026, 08:36

Decisão

•09/04/2026, 08:36

Decisão

•09/04/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:36

Despacho

•09/04/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:36

Despacho

•09/04/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:36

Acórdão

•09/04/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:36

Despacho

•09/04/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 08:35

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 08:35

Decisão

•09/04/2026, 08:35

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 08:35

Decisão

•09/04/2026, 08:35

Despacho

•09/04/2026, 08:35

Sentença

•09/04/2026, 08:35

Decisão

•09/04/2026, 08:35

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 08:35

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 08:35

Decisão

•09/04/2026, 08:35

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 08:35

Documento de Comprovação

•09/04/2026, 08:35

Decisão

•09/04/2026, 08:35