Execução Fiscal 0051021-09.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2010

Valor da Causa

R$ 1.609,25

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS OTAVIO F. POTY

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 12:22

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 08:07

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO F. POTY em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:11

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS OTAVIO F. POTY VALOR DA CAUSA: 1.609,25 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes auto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0051021-09.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:29

Todas as movimentações(82)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/05/2025, 11:36

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 12:22

Cancelada a movimentação processual

18/11/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Intimação

•03/07/2023, 00:00

02/04/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 08:07

Decorrido prazo de CARLOS OTAVIO F. POTY em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:11

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS OTAVIO F. POTY VALOR DA CAUSA: 1.609,25 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes auto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0051021-09.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:29

Processo migrado do sistema Libra

02/11/2021, 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2021, 00:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00510213620098140301: - O asssunto 899 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6.830/80 - CDA: 222.557/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00510210920098140301.

02/11/2021, 00:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00510213620098140301: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - Justificativa: Lei 6.830/80 - CDA: 222.557/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00510210920098140301.

02/11/2021, 00:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00510213620098140301: - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 10959. - Justificativa: Lei 6.830/80 - CDA: 222.557/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00510210920098140301.

02/11/2021, 00:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00510213620098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: Lei 6.830/80 - CDA: 222.557/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00510210920098140301.

02/11/2021, 00:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2021, 17:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/10/2021, 17:25

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 14:54

Remessa

03/08/2021, 10:20

PREPARACAO DE MANDADO

31/08/2016, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/08/2016, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/08/2016, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/08/2016, 11:18

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

30/08/2016, 11:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/08/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2016, 14:18

Remessa

08/08/2016, 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2016, 14:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 10:35

PROVIDENCIAR INTIMACAO

04/07/2016, 15:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 09:57

Mero expediente - Mero expediente

17/06/2016, 09:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/06/2016, 11:04

CONCLUSOS

14/08/2015, 11:42

Remessa

11/06/2013, 08:56

AGUARDANDO PRAZO

22/05/2013, 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2013, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2013, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2013, 11:18

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/03/2013, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2013, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2013, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2013, 11:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/03/2013, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2013, 16:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2013, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2013, 14:20

Remessa

14/02/2013, 14:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/01/2013, 08:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2012, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 08:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2012, 08:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2012, 07:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/11/2012, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2012, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/11/2012, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2012, 10:24

SETOR CORRESPONDENCIA

30/07/2012, 13:46

AGUARD. RETORNO DE AR

30/07/2012, 13:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2012, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2012, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2012, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2012, 10:36

AGUARD. RETORNO DE AR

07/06/2011, 09:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - AG.PREPARAÇÃO MANDADOS CX 210 NA SUCURSAL.

23/02/2010, 11:56

AUTUAÇÃO

11/01/2010, 07:36

CITACAO

18/12/2009, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2009, 14:34

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 411601692- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE BELEM - FAZENDA PUBLICA inclusão do AdvogadoMIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA

09/11/2009, 15:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 411601692- Alteração da Parte de número :MUNICIPIO DE BELEM - FAZENDA PUBLICA Exclusão do AdvogadoARTHUR KOS MIRANDA

09/11/2009, 15:18

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 411601692- Alteração da Parte :MUNICIPIO DE BELEM - FAZENDA PUBLICA Participação: EXEQUENTE Caracteristica : Segredo: N

09/11/2009, 15:17

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

09/11/2009, 15:14