Execução Fiscal 0020737-86.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2007

Valor da Causa

R$ 3.535,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EMANOEL MOREIRA NUNES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

EMANOEL MOREIRA NUNES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MANOEL BARROS MOREIRA

OAB/PA 6818·CPF·Representa: Autor

LILIAN GLEYCE DE ARAUJO SILVA DA CUNHA

OAB/PA 11263·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de EMANOEL MOREIRA NUNES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:32

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VALOR DA CAUSA: 3.535,96 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0020737-86.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:23

Processo migrado do sistema Libra

25/09/2021, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2021, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2021, 21:49

Todas as movimentações(155)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:18

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de EMANOEL MOREIRA NUNES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:32

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:24

04/07/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VALOR DA CAUSA: 3.535,96 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0020737-86.2007.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 21:08

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 11:23

Processo migrado do sistema Libra

25/09/2021, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2021, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2021, 21:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00207379420078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00207378620078140301.

25/09/2021, 19:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2021, 19:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

25/09/2021, 19:26

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 11:17

Remessa

20/08/2021, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2021, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/07/2021, 11:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/07/2021, 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2021, 11:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO DOS REIS BRANDAO (25745614), que representa a parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL (27553369) no processo 00207379420078140301.

14/12/2020, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2020, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2020, 18:54

Remessa

15/10/2020, 18:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/10/2020, 18:54

PROVIDENCIAR OUTROS

24/09/2020, 10:55

VISTAS AO ADVOGADO - CEL: 981596193. FLS. 70

22/09/2020, 10:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA (18101832), que representa a parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL (27553369) no processo 00207379420078140301.

22/09/2020, 10:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/02/2020, 15:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/02/2020, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2020, 15:19

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2019, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2019, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2019, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2019, 10:45

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2019, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2019, 15:26

Remessa

18/07/2019, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2019, 15:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/07/2019, 09:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2019, 08:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/05/2019, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/05/2019, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2019, 09:08

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2019, 09:08

OUTROS

20/09/2018, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2015, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2015, 11:01

Desarquivamento - Movimento de praxe

20/02/2015, 13:01

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:33

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:31

OUTROS

29/08/2013, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 09:56

AGUARDADANDO DESPACHO

15/07/2013, 10:24

AGUARDADANDO DESPACHO

09/01/2013, 10:27

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 09:09

AGUARDADANDO DESPACHO

23/09/2011, 13:10

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 11:24

AGUARDADANDO DESPACHO

13/06/2011, 10:38

AGUARDADANDO DESPACHO

07/02/2011, 09:57

AGUARDADANDO DESPACHO

14/09/2010, 13:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:11

OUTROS - GAB - Armário 3 - Lote O.

21/05/2010, 12:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2010, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/04/2010, 13:07

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 14:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

04/08/2009, 12:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/05/2009, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2009, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/05/2009, 12:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/05/2009, 16:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/05/2009, 16:37

VINCULAÇÃO

21/05/2009, 13:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091049609

20/05/2009, 19:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

28/04/2009, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/04/2009, 10:46

DESPACHO

24/04/2009, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2009, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/08/2008, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/08/2008, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/08/2008, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/08/2008, 12:20

VINCULAÇÃO - embargos de declaração

04/08/2008, 09:20

PROVIDENCIAR OUTROS - 2470/07

01/08/2008, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/08/2008, 11:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081064079

01/08/2008, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/07/2008, 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/07/2008, 15:06

VISTAS AO ADVOGADO - Dra. Lilian Gleyce da Cunha, OAB/PA 11263. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/07/2008, 12:12

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 759188542- Alteração da Parte de número :2749215 inclusão do Advogado4600033

28/07/2008, 12:09

VINCULAÇÃO - JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

28/07/2008, 12:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081062595

28/07/2008, 11:57

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 2470/07

25/06/2008, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2008, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/06/2008, 09:36

DESPACHO

20/06/2008, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2008, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2008, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/04/2008, 12:03

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar o andamento interno anterior. Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/03/2008, 13:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2470/07 exequente

21/02/2008, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/02/2008, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/02/2008, 09:37

SENTENCA TIPO B COM MERITO

18/02/2008, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2008, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2008, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/01/2008, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/01/2008, 12:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/01/2008, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/01/2008, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/01/2008, 12:23

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2008, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/01/2008, 11:29

VINCULAÇÃO - CONTRA- RAZOES A EXCECAO DE PRE -EXECUTIVIDADE

09/01/2008, 09:50

VINCULAÇÃO - Contra-razões à exceção de pré-executividade

09/01/2008, 09:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081000687

07/01/2008, 14:49

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081000677

07/01/2008, 14:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA. WANESSA ARAUJO. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/12/2007, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2470/07 - exequente

09/10/2007, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/10/2007, 08:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/10/2007, 11:13

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

05/10/2007, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/10/2007, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2007, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/09/2007, 10:57

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2470/07

10/09/2007, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/09/2007, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ADELMO COSTA MACHADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/09/2007, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/09/2007, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/09/2007, 12:34

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Alteração da Parte de número :EMANUEL MOREIRA NUNES inclusão do AdvogadoMANOEL BARROS MOREIRA

03/09/2007, 10:11

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: EMANUEL MOREIRA NUNES

03/09/2007, 10:11

VINCULAÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE

03/09/2007, 09:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071053687

31/08/2007, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2470/07- aguardando manifestacao do executado citado pelo correio

21/08/2007, 08:48

MANDADO PARA CORREIO - 687695122- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

03/08/2007, 12:08

CITACAO POSTAL - 4188595-CAIXA ECONOMICA FEDERAL OU OCUPANTE DO IMOVEL. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/08/2007, 21:00

PREPARACAO DE MANDADO - 2470/07

02/08/2007, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2007, 10:52

CITACAO E PENHORA

01/08/2007, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2007, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/07/2007, 11:29

AUTUAÇÃO

30/07/2007, 08:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

19/07/2007, 08:48