Execução Fiscal 0051126-44.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.130,15

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO EDINALDO L DE CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de ANTONIO EDINALDO L DE CASTRO em 29/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:29

Publicado Sentença em 28/07/2025.

29/07/2025, 00:26

Baixa Definitiva

28/07/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 28/07/2025

28/07/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/07/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:22

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 11:38

Decorrido prazo de ANTONIO EDINALDO L DE CASTRO em 29/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:29

Publicado Sentença em 28/07/2025.

29/07/2025, 00:26

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 12:33

Despacho

•24/05/2025, 11:52

28/07/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 28/07/2025

28/07/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

27/07/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/07/2025, 12:33

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 08:07

Decorrido prazo de ANTONIO EDINALDO L DE CASTRO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:12

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO EDINALDO L DE CASTRO VALOR DA CAUSA: 3.130,15 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0051126-44.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:43

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 16:27

REMESSA INTERNA

24/08/2021, 09:16

Remessa

03/08/2021, 11:35

OUTROS

05/12/2019, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/12/2019, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2019, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/12/2019, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2019, 09:27

AGUARDANDO REMESSA

11/04/2018, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2018, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/04/2018, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2018, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2018, 17:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2018, 17:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2018, 17:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/12/2017, 14:32

Remessa

16/10/2017, 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2017, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2017, 14:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/10/2017, 11:16

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/04/2017, 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/04/2017, 13:44

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

10/04/2017, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2017, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2017, 13:23

CONCLUSOS

19/07/2016, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2016, 15:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2016, 15:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2016, 15:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/07/2016, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2016, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2016, 14:47

Remessa

08/06/2016, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/06/2016, 10:35

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/12/2015, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/11/2015, 12:25

Mero expediente - Mero expediente

27/11/2015, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/11/2015, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2015, 10:19

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

26/11/2015, 10:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/11/2015, 12:14

CONCLUSOS

17/09/2015, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2015, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2015, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2015, 11:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/07/2015, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2015, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2015, 15:08

Remessa

14/07/2015, 15:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 10:03

PROVIDENCIAR INTIMACAO

07/10/2014, 08:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2014, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2014, 10:08

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

17/09/2014, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2014, 12:05

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/09/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 10:06

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

29/08/2014, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2014, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2014, 10:03

OUTROS

25/04/2014, 12:42

AGUARD. RETORNO DE AR

13/12/2013, 11:23

SETOR CORRESPONDENCIA

13/12/2013, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2013, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2013, 09:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2013, 09:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/10/2013, 10:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/09/2013, 07:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2013, 07:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

18/09/2013, 15:42