Execução Fiscal 0000380-02.2009.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2009

Valor da Causa

R$ 308.807,94

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERT DOUGLAS SAMPAIO LOPES em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 17:23

Decorrido prazo de ROBERT DOUGLAS SAMPAIO LOPES em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 09:10

Publicado Sentença em 04/09/2024.

06/09/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:59

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:47

Extinto o processo por desistência

02/09/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

25/08/2024, 20:42

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:22

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de ROBERT DOUGLAS SAMPAIO LOPES em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 17:23

Decorrido prazo de ROBERT DOUGLAS SAMPAIO LOPES em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 09:10

Publicado Sentença em 04/09/2024.

Documentos

Despacho

•23/11/2023, 14:13

06/09/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 00:59

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:47

Extinto o processo por desistência

02/09/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

25/08/2024, 20:42

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 09:56

Conclusos para despacho

25/09/2023, 09:40

Decorrido prazo de ROBERT DOUGLAS SAMPAIO LOPES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:23

Decorrido prazo de ROBERT DOUGLAS SAMPAIO LOPES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 11:47

Publicado Certidão em 04/07/2023.

04/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que de acordo com a CERTIDÃO ID nº 78798163, que os autos físicos ainda se encontram na PGE.

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 13:10

Processo migrado do sistema Libra

13/05/2022, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2022, 10:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/05/2022, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2020, 14:05

CERTIDAO - CERTIDAO

08/06/2020, 14:05

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

21/09/2017, 15:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/09/2017, 11:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2017, 15:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2017, 15:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2017, 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/08/2017, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2017, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2017, 13:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/08/2017, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2017, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2017, 14:31

CERTIDAO - CERTIDAO

17/08/2017, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/08/2017, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/08/2017, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/08/2017, 14:01

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2017, 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170203851428

18/05/2017, 17:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2017, 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2017, 17:02

Remessa

18/05/2017, 17:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/03/2017, 12:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2017, 10:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/01/2017, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2017, 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2017, 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 09:17

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

20/01/2017, 09:17

OUTROS

09/09/2016, 11:42

OUTROS

30/03/2016, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2016, 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/03/2016, 14:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2016, 14:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2016, 14:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/03/2016, 14:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/03/2016, 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/03/2016, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2016, 11:57

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

02/03/2016, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/02/2016, 09:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2016, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2016, 13:07

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

25/02/2016, 13:07

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/08/2015, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2015, 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/07/2015, 11:48

Mero expediente - Mero expediente

21/07/2015, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2015, 11:45

OUTROS

16/06/2014, 09:53

OUTROS

03/05/2013, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2013, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2013, 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/12/2012, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/06/2011, 14:04

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

29/11/2010, 09:47

AGUARDANDO CONCLUSAO

15/09/2010, 14:56

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00003806620098140015.

14/08/2010, 16:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PROC. DANIEL CORDEIRO PERACCHI (1353485), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1338315) no processo 00003806620098140015.

14/08/2010, 16:13

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PAULA TRINDADE (1292571) do processo 00003806620098140015.

14/08/2010, 16:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da KLÉBIA-para despachar pilha nº 04

12/04/2010, 13:12

VINCULAÇÃO

12/04/2010, 11:58

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA - processo na mesa do IVAN- aguardando petição

09/04/2010, 16:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2010, 16:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 380843842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101003687

09/04/2010, 15:10

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Para manifestação acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça.. Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

18/03/2010, 08:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa da JESSICA- na caixa de execução nº 13

11/03/2010, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2010, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

11/03/2010, 11:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO

11/03/2010, 11:07

AGUARDANDO MANDADO - proc.aguardando mandado com oficial de justiça

16/01/2010, 11:49

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/10/2009, 08:51

CITACAO E PENHORA

22/10/2009, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/08/2009, 09:01

CITACAO E PENHORA

18/08/2009, 09:01

OUTROS - PROCESSO AGUARDANDO MANDADO C/ OFICIAL DE JUSTIÇA CAIXA 02

17/08/2009, 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/08/2009, 08:56

AO OFICIAL DE JUSTICA - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

17/08/2009, 08:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na Cx. n.º 04 - Cumprir decisão/despacho

09/06/2009, 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - NO ARMARIO 07 NA CX DE EXECUÇÃO FISCAL PARA CUMPRIMENTO CX 01

25/03/2009, 14:57

DESPACHO

23/03/2009, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2009, 10:15

OUTROS - CORREIÇÃO

18/03/2009, 14:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na mesa do EDYNALDO

16/02/2009, 16:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/02/2009, 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/02/2009, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: CHARLES ANDRE SOARES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

13/02/2009, 12:42

CITACAO E PENHORA

13/02/2009, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2009, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

11/02/2009, 13:37

AUTUAÇÃO

09/02/2009, 08:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1ª VARA CIVEL . Usuario: 466922312

06/02/2009, 11:48