Recurso Especial 0001928-68.2004.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ALMERINDA DE OLIVEIRA

Autor

IDEAL VIAGENS E TURISMO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2026, 13:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

13/04/2026, 13:37

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de IDEAL VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de IDEAL VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:25

Publicado Acórdão em 20/02/2026.

20/02/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 21:12

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

18/02/2026, 17:50

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2026, 13:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

13/04/2026, 13:37

Juntada de Certidão

13/04/2026, 13:37

Decorrido prazo de IDEAL VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/02/2022, 10:39

Despacho

•20/10/2022, 18:47

12/04/2026, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de IDEAL VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:25

Publicado Acórdão em 20/02/2026.

20/02/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 21:12

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

18/02/2026, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 10:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2026, 10:32

Conclusos para julgamento

21/09/2025, 17:30

Juntada de Certidão

21/09/2025, 17:29

Decorrido prazo de IDEAL VIAGENS E TURISMO LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:13

Decorrido prazo de ALMERINDA DE OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 00:33

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:36

Conclusos para despacho

13/05/2025, 11:14

Conclusos para decisão

13/05/2025, 11:14

Decorrido prazo de IDEAL VIAGENS E TURISMO LTDA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:08

Publicado Despacho em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 11:33

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:43

Recebidos os autos

09/09/2024, 11:37

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 11:37

Decisão

•19/05/2023, 16:10

Decisão

•02/06/2023, 13:10

Decisão do 2º Grau

•01/09/2023, 10:16

Sentença

•22/11/2023, 16:05

Sentença

•11/03/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:25

Despacho

•08/04/2025, 11:33

Despacho

•09/04/2025, 11:29

Despacho

•27/08/2025, 10:36

Despacho

•27/08/2025, 14:17

Acórdão

•18/02/2026, 17:50

Acórdão

•18/02/2026, 21:12

Todos os documentos(17)

Despacho

•16/02/2022, 10:39

Despacho

•20/10/2022, 18:47

Decisão

•19/05/2023, 16:10

Decisão

•02/06/2023, 13:10

Decisão do 2º Grau

•01/09/2023, 10:16

Sentença

•22/11/2023, 16:05

Sentença

•11/03/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:25

Despacho

•08/04/2025, 11:33

Despacho

•09/04/2025, 11:29

Despacho

•27/08/2025, 10:36

Despacho

•27/08/2025, 14:17

Acórdão

•18/02/2026, 17:50

Acórdão

•18/02/2026, 21:12

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:42

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:43