Execução Fiscal 0021886-44.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.851,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANA PAULA DE BARROS GOMES FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 08:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/10/2023, 09:23

Juntada de Certidão

27/10/2023, 09:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/10/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2023, 16:53

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0021886-44.2012.8.14.0301 Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença prolatada em ID n. 16511473, manejados por ANA PAULA DE BARROS GOMES, com o objetivo de suprir omissão, decorrente da condenação da executada em custas processuais, não levando em conta a condição de legalmente necessitada, com habilitação da Defensoria Pública em ID n. 5736787 – p.6. Instado a se manifesta

03/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

01/07/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:17

Embargos de Declaração Acolhidos

18/04/2023, 13:28

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 08:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/10/2023, 09:23

Juntada de Certidão

27/10/2023, 09:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/10/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 10:15

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 10:15

Sentença

•30/06/2023, 10:17

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de termo de ciência

18/08/2023, 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2023, 16:53

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0021886-44.2012.8.14.0301 Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença prolatada em ID n. 16511473, manejados por ANA PAULA DE BARROS GOMES, com o objetivo de suprir omissão, decorrente da condenação da executada em custas processuais, não levando em conta a condição de legalmente necessitada, com habilitação da Defensoria Pública em ID n. 5736787 – p.6. Instado a se manifesta

03/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

01/07/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 10:17

Embargos de Declaração Acolhidos

18/04/2023, 13:28

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 08:41

Cancelada a movimentação processual

14/04/2023, 08:41

Conclusos para admissibilidade recursal

29/03/2023, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 12:11

Conclusos para despacho

11/04/2022, 11:45

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 08:54

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 08:48

Expedição de Certidão.

30/12/2020, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2020, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 17:43

Expedição de Carta.

02/09/2020, 17:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/08/2020 23:59.

05/08/2020, 00:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/07/2020, 19:36

Juntada de Certidão

15/07/2020, 19:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/07/2020, 15:08

Juntada de Petição de termo de ciência

09/07/2020, 08:27

Expedição de Outros documentos.

21/06/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

21/06/2020, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2020, 19:07

Conclusos para julgamento

27/02/2020, 07:58

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 15:11

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 15:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 14:18

Processo migrado do Sistema Libra

20/07/2018, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2018, 16:21

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

05/07/2018, 16:21

AGUARD. RETORNO DE AR

16/02/2018, 16:59

AGUARD. RETORNO DE AR

12/01/2018, 12:07

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

06/11/2017, 09:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:06

AGUARD. RETORNO DE AR

10/05/2017, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 12:26

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

10/05/2017, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 19:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/05/2017, 19:35

AGUARD. RETORNO DE AR

03/05/2017, 19:35

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2016, 11:24

CERTIFICAR

20/04/2016, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 11:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/04/2016, 11:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/04/2016, 11:23

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2015, 12:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/11/2015, 12:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/11/2015, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/12/2014, 09:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/12/2014, 09:24

VISTAS AO DEFENSOR - vista a Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES ARAUJO Nº 55588706 , ATRAVES DA SERVIDORA IVANETI DE SOUZA GOMES CPF 260206532-34

28/05/2014, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2014, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2014, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2014, 13:03

Remessa

27/05/2014, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2014, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2014, 09:54

AGUARD. RETORNO DE AR

23/05/2013, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 10:13

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/05/2013, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 09:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

12/06/2012, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2012, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2012, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2012, 11:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00218864420128140301: - Observação alterada.

04/06/2012, 09:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/06/2012, 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/06/2012, 12:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2012, 08:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2012, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

22/05/2012, 15:14

Sentença

•18/04/2023, 13:28

Despacho

•10/08/2022, 11:30

Despacho

•11/04/2022, 12:11

Intimação de Sentença

•21/06/2020, 17:05

Sentença

•20/04/2020, 19:07