Recurso Especial 0802435-57.2022.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta
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Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
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Data de Distribuição
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
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Partes do Processo
LORENICE CORDEIRO DOS SANTOS
Autor
IZAQUE GONCALVES CORDEIRO
CPF
703.***.***-03
Mostrar
Autor
RAIMUNDO EDINALDO DE MELO SILVA
Terceiro
JOSE MARIA SOUZA CARDOSO
Terceiro
PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
LORENICE CORDEIRO DOS SANTOS
Autor
IZAQUE GONCALVES CORDEIRO
CPF
703.***.***-03
Mostrar
Autor
RAIMUNDO EDINALDO DE MELO SILVA
Terceiro
JOSE MARIA SOUZA CARDOSO
Terceiro
PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE
Terceiro
MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO
Terceiro
BREU BRANCO - DELEGACIA DE POLICIA - 9 RISP
Reu
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ
34.***.***.0001-38
Mostrar
Reu
JUSTICA PUBLICA
Reu
IANA DO SOCORRO BUGARIM
CPF
736.***.***-53
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
LEANDRO SERRAO E SERRAO
CPF
069.***.***-86
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
RAIMUNDO EDINALDO DE MELO SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/03/2026, 23:45
Baixa Definitiva
25/03/2026, 23:44
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/03/2026, 07:30
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
24/03/2026, 07:29
Juntada de Certidão
24/03/2026, 07:29
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 16:00
Recebidos os autos
23/03/2026, 15:26
Juntada de outras peças
23/03/2026, 15:26
Juntada de Certidão
02/03/2026, 12:33
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 12:18
Juntada de Outros documentos
29/09/2025, 12:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/09/2025, 12:04
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 12:04
Juntada de Petição de petição
18/07/2025, 08:30
Juntada de Petição de petição
09/07/2025, 15:23
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
25/03/2026, 23:45
Baixa Definitiva
25/03/2026, 23:44
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/03/2026, 07:30
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
24/03/2026, 07:29
Juntada de Certidão
Documentos
Outras Peças
•
23/03/2026, 16:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•
23/03/2026, 16:00
24/03/2026, 07:29
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 16:00
Recebidos os autos
23/03/2026, 15:26
Juntada de outras peças
23/03/2026, 15:26
Juntada de Certidão
02/03/2026, 12:33
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 12:18
Juntada de Outros documentos
29/09/2025, 12:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/09/2025, 12:04
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 12:04
Juntada de Petição de petição
18/07/2025, 08:30
Juntada de Petição de petição
09/07/2025, 15:23
Juntada de Petição de petição
08/07/2025, 10:49
Expedição de Outros documentos.
07/07/2025, 15:07
Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025, 16:55
Conclusos para decisão
30/06/2025, 11:35
Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025, 12:33
Expedição de Outros documentos.
16/06/2025, 14:41
Ato ordinatório praticado
16/06/2025, 14:41
Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 10:09
Juntada de Petição de petição
03/06/2025, 11:30
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 11:49
Recurso Especial não admitido
29/05/2025, 16:12
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025, 00:30
Conclusos para decisão
28/03/2025, 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2025, 08:44
Ato ordinatório praticado
28/03/2025, 08:41
Juntada de Petição de petição
26/03/2025, 10:54
Expedição de Outros documentos.
24/03/2025, 15:49
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
24/03/2025, 15:48
Juntada de Petição de petição
18/03/2025, 11:15
Juntada de Outros documentos
14/03/2025, 17:07
Juntada de Ofício
14/03/2025, 17:04
Juntada de Petição de termo de ciência
11/03/2025, 12:54
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 08:39
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 08:39
Conhecido o recurso de IZAQUE GONCALVES CORDEIRO - CPF: 703.996.872-03 (APELANTE) e provido em parte
07/03/2025, 09:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2025, 14:11
Juntada de Petição de petição
19/02/2025, 16:30
Juntada de Petição de termo de ciência
14/02/2025, 08:53
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 16:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/02/2025, 15:59
Ato ordinatório praticado
10/02/2025, 09:04
Conclusos para julgamento
07/11/2024, 13:43
Juntada de Petição de petição
07/11/2024, 09:56
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 11:28
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 11:28
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024, 17:03
Recebidos os autos
20/10/2024, 21:06
Conclusos para decisão
20/10/2024, 21:05
Distribuído por sorteio
20/10/2024, 21:05
Execução / Cumprimento de Sentença
•
23/03/2026, 16:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•
23/03/2026, 16:00
Outras Peças
•
23/03/2026, 16:00
Outras Peças
•
23/03/2026, 16:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•
23/03/2026, 16:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•
23/03/2026, 16:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•
23/03/2026, 16:00
Petição
•
09/07/2025, 15:23
Decisão
•
07/07/2025, 15:07
Decisão
•
03/07/2025, 16:55
Ato Ordinatório
•
16/06/2025, 14:41
Ato Ordinatório
•
16/06/2025, 14:41
Decisão
•
02/06/2025, 11:49
Ver todos os documentos (59)
Todos os documentos
(59)
Outras Peças
•
23/03/2026, 16:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•
23/03/2026, 16:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•
23/03/2026, 16:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•
23/03/2026, 16:00
Outras Peças
•
23/03/2026, 16:00
Outras Peças
•
23/03/2026, 16:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•
23/03/2026, 16:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•
23/03/2026, 16:00
Execução / Cumprimento de Sentença
•
23/03/2026, 16:00
Petição
•
09/07/2025, 15:23
Decisão
•
07/07/2025, 15:07
Decisão
•
03/07/2025, 16:55
Ato Ordinatório
•
16/06/2025, 14:41
Ato Ordinatório
•
16/06/2025, 14:41
Decisão
•
02/06/2025, 11:49
Decisão
•
29/05/2025, 16:12
Ato Ordinatório
•
28/03/2025, 08:41
Acórdão
•
07/03/2025, 09:20
Ato Ordinatório
•
10/02/2025, 09:04
Despacho
•
30/10/2024, 11:28
Ato Ordinatório
•
30/10/2024, 11:28
Despacho
•
25/10/2024, 17:03
Ato Ordinatório
•
25/09/2024, 22:02
Despacho
•
11/09/2024, 10:20
Despacho
•
02/08/2024, 12:33
Decisão
•
03/07/2024, 01:55
Decisão
•
17/06/2024, 14:03
Decisão
•
17/06/2024, 11:02
Sentença
•
17/04/2024, 14:04
Sentença
•
17/04/2024, 12:59
Decisão
•
18/01/2024, 10:55
Decisão
•
08/12/2023, 15:16
Decisão
•
07/12/2023, 12:24
Decisão
•
30/11/2023, 08:57
Decisão
•
29/11/2023, 13:29
Decisão
•
13/11/2023, 21:33
Decisão
•
13/11/2023, 16:23
Decisão
•
14/10/2023, 08:20
Decisão
•
11/10/2023, 08:28
Decisão
•
15/09/2023, 13:32
Decisão
•
11/09/2023, 12:41
Decisão
•
24/08/2023, 10:33
Decisão
•
19/07/2023, 10:06
Decisão
•
10/07/2023, 16:36
Decisão
•
30/06/2023, 10:18
Decisão
•
11/05/2023, 15:02
Decisão
•
06/02/2023, 13:42
Decisão
•
28/01/2023, 21:37
Decisão
•
27/01/2023, 15:36
Despacho
•
16/12/2022, 08:05
Despacho
•
15/12/2022, 10:47
Devolução de Mandado
•
29/11/2022, 08:43
Decisão
•
28/11/2022, 11:20
Decisão
•
28/11/2022, 11:17
Decisão
•
28/11/2022, 11:06
Decisão
•
28/11/2022, 11:01
Decisão
•
28/11/2022, 10:57
Despacho
•
27/11/2022, 10:44
Despacho
•
27/11/2022, 10:38