Procedimento Comum Cível 0849984-59.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.090,62

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 08:56

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:26

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DAS NEVES BRITO em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:58

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

06/10/2025, 15:37

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:33

Conclusos para despacho

28/08/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 16:02

Todas as movimentações(107)

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 08:56

Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:26

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DAS NEVES BRITO em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:58

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

06/10/2025, 15:37

Publicado Intimação em 15/09/2025.

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 08:56

Despacho

•11/09/2025, 10:33

15/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

14/09/2025, 01:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:33

Conclusos para despacho

28/08/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 22:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 16:02

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DAS NEVES BRITO em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DAS NEVES BRITO em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/07/2025, 10:08

Juntada de Certidão

07/07/2025, 10:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/06/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:07

Publicado Intimação em 22/05/2025.

26/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 02:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 12:04

Conclusos para despacho

15/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 13:36

Publicado Despacho em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 09:20

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:20

Conclusos para despacho

09/02/2025, 23:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:06

Publicado Intimação em 28/01/2025.

03/02/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 19:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 12:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de certidão

19/08/2024, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2024, 07:40

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 16:18

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 16:17

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DAS NEVES BRITO em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:35

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DAS NEVES BRITO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:59

Publicado Despacho em 02/07/2024.

03/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 11:11

Conclusos para despacho

28/06/2024, 09:47

Cancelada a movimentação processual

28/06/2024, 09:47

Juntada de Certidão

27/06/2024, 00:47

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: LUIZ ANTONIO DAS NEVES BRITO Nome: LUIZ ANTONIO DAS NEVES BRITO Endereço: Rua Jutaí, 22, Paracuri (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66814-210 [] DESPACHO Nesta data foi procedida a pesquisa SISBAJUD em busca de endereços do requerido, posto que a pesquisa via este sistema tem apresentado melhores resultados. Retornem os autos em 5 dias para consulta à resposta. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0849984-59.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Belém, data de assinatura no sistema. Juíza de Direito SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 10:43

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 12:56

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

14/10/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023.

04/07/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA RÉU: REU: LUIZ ANTONIO DAS NEVES BRITO De ordem, intimo a parte autora, através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para que comprove o recolhimento das custas judiciais referentes as diligências solicitadas, com a devida juntada do boleto, comprova TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Prestação de Serviços] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 13:02

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DAS NEVES BRITO em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 17:37

Juntada de identificação de ar

20/06/2022, 06:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 11:40

Expedição de Carta.

31/05/2022, 11:39

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

20/08/2020, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 13:24

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 22:46

Conclusos para despacho

08/06/2020, 10:51

Audiência Conciliação cancelada para 25/06/2020 10:10 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

08/06/2020, 10:51

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 10:50

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DAS NEVES BRITO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 01:23

Juntada de Petição de identificação de ar

10/03/2020, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 01:23

Juntada de

10/02/2020, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 10:23

Audiência Conciliação designada para 25/06/2020 10:10 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

06/02/2020, 10:22

Outras Decisões

03/02/2020, 13:14

Conclusos para decisão

22/10/2019, 09:18

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 09:18

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

15/10/2019, 16:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 07:35

Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 07:34

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 16:23

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:55

Despacho

•20/05/2025, 12:04

Despacho

•21/03/2025, 09:20

Despacho

•10/02/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:15

Despacho

•30/06/2024, 11:11

Despacho

•18/06/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:02

Despacho

•09/06/2020, 08:06

Todos os documentos(20)

Despacho

•16/03/2026, 08:56

Despacho

•11/09/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 14:55

Despacho

•20/05/2025, 12:04

Despacho

•21/03/2025, 09:20

Despacho

•10/02/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:15

Despacho

•30/06/2024, 11:11

Despacho

•18/06/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:02

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 13:02

Despacho

•09/06/2020, 08:06

Despacho

•08/06/2020, 22:46

Decisão

•06/02/2020, 10:23

Decisão

•03/02/2020, 13:14

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 07:35

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 07:34