Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
19/02/2024, 08:53
Transitado em Julgado em 16/02/2024
19/02/2024, 08:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1208879/2023
14/12/2023, 11:21
Protocolizada Petição 1208879/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023
14/12/2023, 11:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023
14/12/2023, 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2023, 19:15
Conheço do agravo de DIEGO FERREIRA BAIA para negar provimento ao Recurso Especial
13/12/2023, 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023
13/12/2023, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
23/11/2023, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/11/2023, 09:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1142991/2023
23/11/2023, 09:06
Protocolizada Petição 1142991/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023
23/11/2023, 08:57
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/11/2023, 10:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/11/2023, 10:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA