Procedimento Comum Cível 0148135-98.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ezilda Pastana Mutran

Partes do Processo

ELIAS CORREA DIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO GUIMARAES

OAB/PA 5964·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ELIAS CORREA DIAS em 28/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:39

Decorrido prazo de ELIAS CORREA DIAS em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 18:50

Publicado Decisão em 07/07/2025.

09/07/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 05:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

03/07/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:50

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:44

Decorrido prazo de ELIAS CORREA DIAS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 03:43

Todas as movimentações(161)

Decorrido prazo de ELIAS CORREA DIAS em 28/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:39

Decorrido prazo de ELIAS CORREA DIAS em 25/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 18:50

Publicado Decisão em 07/07/2025.

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 13:50

Decisão

•19/12/2024, 09:55

09/07/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 05:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

03/07/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 13:50

Conclusos para decisão

03/07/2025, 13:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/07/2025, 13:44

Decorrido prazo de ELIAS CORREA DIAS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:40

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 17:02

Decorrido prazo de ELIAS CORREA DIAS em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:20

Decorrido prazo de ELIAS CORREA DIAS em 16/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2024, 09:55

Conclusos para decisão

19/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 11:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.

27/11/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2024

24/11/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 19:52

Conclusos para decisão

19/02/2024, 01:21

Juntada de Certidão

19/02/2024, 01:21

Juntada de petição

23/01/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de recurso de APELAÇÃO, este interposto pelo ELIAS CORREA DIAS contra sentença proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA iniciado pelo apelante em face do BANCO DO BRASIL S.A. O processo teve início a partir da Ação de Cobrança por Apropriação Indébita pelo Elias Corra Dias contra o Banco do Brasil S.A. tendo como fato a apropriação indevida de suas cotas do PASEP n

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: ELIAS CORREA DIAS RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA DESPACHO Tratar-se de recurso de Apelação Cível na Ação Ordinária de Cobrança movida por ELIAS CORREA DIAS, militar reformado, contra o Banco do Brasil, questionando levantamento do PASEP. Ocorre que, conforme previsão do artigo 31, §1º, XIII, do Regimento Interno desse E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com redação alte PROCESSO Nº 0148135-98.2016.8.14.0301 RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL

03/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/08/2020, 10:40

Juntada de certidão

11/08/2020, 10:39

Processo migrado do Sistema Libra

11/08/2020, 10:28

REMESSA INTERNA

04/08/2020, 10:48

REMESSA INTERNA

03/08/2020, 08:54

Remessa

27/07/2020, 14:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2020, 14:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2020, 14:28

Remessa

21/07/2020, 13:12

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

09/07/2020, 12:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01481359820168140301: - O asssunto 6042 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6042 para 7703. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: COBRANÇA POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE COTAS DO PASEP.

09/07/2020, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2020, 20:02

CERTIDAO - CERTIDAO

03/07/2020, 20:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01481359820168140301: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: COBRANÇA POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE COTAS DO PASEP.

03/07/2020, 19:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BÁRBARA MARCELA ALMEIDA AMORIM FELIZARDO (24892052), que representa a parte ELIAS CORREA DIAS (6469654) no processo 01481359820168140301.

03/07/2020, 19:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 01481359820168140301.

03/07/2020, 19:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (27236346), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (7476373) no processo 01481359820168140301.

03/07/2020, 19:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2020, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2020, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2020, 13:23

Remessa

03/03/2020, 17:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2020, 17:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2020, 17:49

AGUARDANDO REMESSA TJE

06/02/2020, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2020, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2020, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2020, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 10:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/02/2020, 10:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/02/2020, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 10:18

Remessa

05/02/2020, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2020, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 10:26

AGUARDANDO TRÂNSITO

05/02/2020, 10:03

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 1 VOLUME E 194 FLS RETIRADO PELO DR. FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO, OAB N° 29576, TEL:983169563

29/01/2020, 10:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANKLIN JOSE BARROS FELIZARDO (27002862), que representa a parte ELIAS CORREA DIAS (6469654) no processo 01481359820168140301.

29/01/2020, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/01/2020, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2020, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2020, 10:08

Remessa

24/01/2020, 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2020, 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2020, 13:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/01/2020, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2020, 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/01/2020, 11:46

Improcedência - Improcedência

09/01/2020, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2020, 12:37

CONCLUSOS

10/04/2018, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2018, 09:39

CERTIDAO - CERTIDAO

03/04/2018, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2018, 09:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01481359820168140301: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: COBRANÇA POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE COTAS DO PASEP. - Ação Coletiva: N.

03/04/2018, 09:19

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

03/04/2018, 09:19

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

21/11/2017, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2017, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2017, 10:57

CONCLUSOS

24/07/2017, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2017, 08:03

AGUARDANDO REMESSA

18/07/2017, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2017, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2017, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2017, 11:48

Remessa

18/04/2017, 14:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2017, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2017, 14:22

AGUARDANDO PRAZO

18/04/2017, 11:45

VISTAS AO ADVOGADO - fls. 147. telefone: 98112-7260

11/04/2017, 10:36

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2017, 11:15

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2017, 11:10

Remessa

22/02/2017, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2017, 10:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/02/2017, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2017, 10:01

CERTIDAO - CERTIDAO

10/02/2017, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2017, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/02/2017, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2017, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2017, 12:10

Remessa

07/02/2017, 11:06

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2016, 10:38

Remessa

31/08/2016, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2016, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2016, 10:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2016, 13:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/08/2016, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/08/2016, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2016, 10:38

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/08/2016, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2016, 07:59

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/06/2016, 13:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (4426910), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (7476373) no processo 01481359820168140301.

21/06/2016, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2016, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2016, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2016, 12:56

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/06/2016, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2016, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2016, 12:56

Remessa

03/06/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2016, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2016, 11:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/05/2016, 09:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/05/2016, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LUIS GUILHERME LOPES DE ARAUJO PONTES

23/05/2016, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/05/2016, 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL

20/05/2016, 12:16

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/05/2016, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 14:29

CITACAO - CITACAO

19/05/2016, 14:29

AGUARDANDO AUDIENCIA

15/04/2016, 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/04/2016, 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/04/2016, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2016, 09:41

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

04/04/2016, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2016, 17:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2016, 16:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/03/2016, 15:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/03/2016, 13:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

16/03/2016, 13:27

Decisão

•21/11/2024, 13:32

Sentença

•24/11/2023, 13:49

Sentença

•24/11/2023, 12:11

Decisão

•03/07/2023, 08:10

Decisão

•02/07/2023, 22:44

Decisão

•30/06/2023, 11:42

Decisão

•30/06/2023, 10:39

Documento de Migração

•11/08/2020, 10:27