Cumprimento de sentença 0855820-71.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 26.007,99

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:12

Juntada de Certidão

31/03/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:16

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:25

Juntada de certidão

28/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de CLINICA SANTOS E TEIXEIRA LTDA - EPP em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:53

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 15:18

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:32

Juntada de certidão

15/09/2025, 13:32

Todas as movimentações(123)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:12

Juntada de Certidão

31/03/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 13:16

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:25

Juntada de certidão

28/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:58

Decorrido prazo de CLINICA SANTOS E TEIXEIRA LTDA - EPP em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:53

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 15:18

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:32

Juntada de certidão

15/09/2025, 13:32

Processo Reativado

11/09/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:11

Apensado ao processo 0879430-34.2024.8.14.0301

30/09/2024, 13:56

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 13:55

Audiência Conciliação cancelada para 16/11/2023 11:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

30/09/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 09/09/2024

30/09/2024, 13:51

Decorrido prazo de CLINICA SANTOS E TEIXEIRA LTDA - EPP em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 20:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/09/2024 23:59.

08/09/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos

08/08/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 10:42

Juntada de certidão

07/08/2024, 10:42

Decorrido prazo de CLINICA SANTOS E TEIXEIRA LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 22:28

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:55

Decorrido prazo de CLINICA SANTOS E TEIXEIRA LTDA - EPP em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:33

Juntada de certidão

10/06/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:47

Julgado procedente em parte do pedido

28/05/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 09:04

Juntada de certidão

23/05/2024, 09:02

Decorrido prazo de CLINICA SANTOS E TEIXEIRA LTDA - EPP em 10/05/2024 23:59.

12/05/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/04/2024, 13:59

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:54

Cancelada a movimentação processual

23/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 00:13

Juntada de Certidão

15/04/2024, 15:14

Decorrido prazo de CLINICA SANTOS E TEIXEIRA LTDA - EPP em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; Lei Estadual nº 8.328/2015; e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica(m) intimado(s) o(s) AUTOR/EXEQUENTE/REQUERENTE (es), através de seus advogados, para pagamento das custas finais ID 111663935, no prazo de (15) quinze dias. Belém, 25 de março de 2024. ANA KAREN COSTA LIMA

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 09:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/03/2024, 08:18

Realizado cálculo de custas

21/03/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/01/2024, 09:54

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 09:53

Juntada de certidão

22/01/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:13

Decorrido prazo de CLINICA SANTOS E TEIXEIRA LTDA - EPP em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 08:42

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0855820-71.2023.8.14.0301 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Apresentadas contestação e réplica, passo, nesta oportunidade, à decisão de saneamento e organização do processo. DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATO CONTROVERTIDAS/QUESTÕES RELEVANTES DE DIREITO. Entendo como incontroversos os seguintes pontos fáticos: a) que a parte autora recebeu um reaviso de vencimento no dia 01.11.201

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/12/2023, 10:36

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 06:13

Cancelada a movimentação processual

23/11/2023, 13:49

Conclusos para decisão

23/11/2023, 13:49

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0855820-71.2023.8.14.0301 DESPACHO TERMO DE AUDIÊNCIA Ao 16 dia do mês de novembro de dois mil e vinte e três, nesta cidade de Belém do Pará, em sala de audiência do Juízo de Direito da 15ª Vara Cível da Capital, presidida pela Juíza de Direito Gisele Mendes Camarço Leite, foi realizada audiência de conciliação, designada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C LUCRO

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 13:10

Conclusos para despacho

16/11/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 03:05

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0855820-71.2023.8.14.0301 DESPACHO DEFIRO o pedido formulado no Id.103677616 para realização de audiência híbrida. 1- Advirto que o link será disponibilizado no dia de audiência no e-mail informado nos autos. 2- Advirto que às partes que devem ter suporte tecnológico mínimo para participação na audiência virtual. P.R.I.C. Belém/PA, 7 de novembro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Di

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 19:40

Conclusos para despacho

07/11/2023, 12:12

Cancelada a movimentação processual

07/11/2023, 12:12

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 18:41

Audiência Conciliação designada para 16/11/2023 11:30 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

24/10/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:51

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0855820-71.2023.8.14.0301 DESPACHO DESIGNO audiência de conciliação para o dia 16.11.2023 às 11:30. Belém/PA, 2 de outubro de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 12:06

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 11:16

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:16

Juntada de Certidão

02/10/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO Com fundamento no artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil vigente, e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica a autora intimada a se manifestar acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 4 de setembro de 2023. MARENA CONDE MAUES ALMEIDA

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:02

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 10:01

Juntada de Certidão

04/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de contestação

28/08/2023, 15:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:12

Decorrido prazo de CLINICA SANTOS E TEIXEIRA LTDA - EPP em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:29

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 06:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:40

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLINICA SANTOS E TEIXEIRA LTDA - EPP REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Av. Augusto Montenegro, KM 8,5, S/N, Equatorial, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0855820-71.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de indenização por danos morais e materiais c/c lucros cessantes proposta por CLÍNICA

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 13:23

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLINICA SANTOS E TEIXEIRA LTDA - EPP REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Av. Augusto Montenegro, KM 8,5, S/N, Equatorial, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0855820-71.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de indenização por danos morais e materiais c/c lucros cessantes proposta por CLÍNICA

03/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:43

Conclusos para decisão

30/06/2023, 09:29

Cancelada a movimentação processual

30/06/2023, 09:29

Juntada de certidão

30/06/2023, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2023, 16:42

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 16:42

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 09:42

Despacho

•20/10/2025, 15:18

Despacho

•02/09/2025, 09:31

Petição

•19/05/2025, 16:11

Sentença

•08/08/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:55

Sentença

•28/05/2024, 11:47

Despacho

•23/04/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 09:53

Decisão

•05/12/2023, 10:36

Despacho

•16/11/2023, 13:10

Despacho

•07/11/2023, 19:40

Todos os documentos(20)

Despacho

•30/10/2025, 09:42

Despacho

•20/10/2025, 15:18

Despacho

•02/09/2025, 09:31

Petição

•19/05/2025, 16:11

Sentença

•08/08/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:55

Sentença

•28/05/2024, 11:47

Despacho

•23/04/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 09:53

Decisão

•05/12/2023, 10:36

Despacho

•16/11/2023, 13:10

Despacho

•07/11/2023, 19:40

Despacho

•02/10/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 10:01

Decisão

•12/07/2023, 13:23

Decisão

•30/06/2023, 11:43