Execução Fiscal 0051722-28.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2013

Valor da Causa

R$ 3.135,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

MARINA DA SILVA SOUZA

Reu

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA

OAB/PA 5055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 08:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/01/2026, 08:51

Decorrido prazo de MARINA DA SILVA SOUZA em 27/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA em 02/09/2025 23:59.

15/09/2025, 04:28

Decorrido prazo de NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA em 27/08/2025 23:59.

15/09/2025, 04:28

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:42

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:17

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 08:51

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/01/2026, 08:51

Decorrido prazo de MARINA DA SILVA SOUZA em 27/08/2025 23:59.

28/09/2025, 02:31

Decorrido prazo de NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA em 02/09/2025 23:59.

15/09/2025, 04:28

Decorrido prazo de NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA em 27/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 09:42

Sentença

•24/07/2025, 12:16

15/09/2025, 04:28

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:42

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 12:16

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 11:09

Conclusos para decisão

27/06/2024, 08:04

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 08:07

Decorrido prazo de MARINA DA SILVA SOUZA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:33

Decorrido prazo de NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:49

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARINA DA SILVA SOUZA INTERESSADO: NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA VALOR DA CAUSA: 3.135,94 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitaliza Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0051722-28.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:48

Processo migrado do sistema Libra

17/12/2021, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 10:16

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 11:14

Remessa

30/07/2021, 10:39

CONCLUSOS

06/05/2019, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2019, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2019, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2019, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/04/2019, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2019, 16:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2019, 16:02

Remessa

08/04/2019, 16:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/03/2019, 08:31

PROVIDENCIAR INTIMACAO

15/03/2019, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/03/2019, 08:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/02/2019, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2019, 11:27

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

25/02/2019, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2019, 10:30

CONCLUSOS

08/11/2018, 14:23

CONCLUSOS

16/10/2017, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 12:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/02/2017, 10:09

CONCLUSOS

20/06/2016, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 10:12

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

20/06/2016, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2016, 11:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2016, 11:36

Remessa

04/05/2016, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2016, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2016, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/04/2016, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/02/2016, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/02/2016, 12:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/02/2016, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2016, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2016, 12:24

Remessa

02/02/2016, 12:24

PROVIDENCIAR INTIMACAO

18/01/2016, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2015, 10:07

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2015, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2015, 10:07

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

25/11/2015, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2015, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2015, 10:01

Mero expediente - Mero expediente

06/11/2015, 10:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 09:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/11/2015, 08:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/11/2015, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/10/2015, 09:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

28/10/2015, 09:03

MANDADO(S) A CENTRAL

08/10/2015, 10:21

AGUARDANDO MANDADO

01/10/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2015, 09:13

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

01/10/2015, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2015, 09:45

Mero expediente - Mero expediente

30/09/2015, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2015, 09:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/09/2015, 09:33

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA (4060035), que representa a parte NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA (4072711) no processo 00517222820138140301.

29/09/2015, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2015, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2015, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2015, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2015, 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2015, 17:32

Remessa

03/08/2015, 17:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2014, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2014, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/11/2014, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/11/2014, 11:13

OUTROS

23/09/2014, 12:25

SETOR CORRESPONDENCIA

27/02/2014, 10:49

AGUARD. RETORNO DE AR

27/02/2014, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2014, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2014, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/01/2014, 09:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/01/2014, 12:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/09/2013, 14:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2013, 14:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

18/09/2013, 15:55

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Decisão

•04/07/2024, 11:09