Execução Fiscal 0000788-58.2011.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2011

Valor da Causa

R$ 19.069,15

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Partes do Processo

ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA

Autor

MARIA EUNICE CACAU MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA SILVA DE SOUSA

OAB/PA 19863·CPF·Representa: Réu

ELIEZER CACAU MARTINS

OAB/PA 12691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/04/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 09:55

Conclusos para decisão

16/04/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CACAU MARTINS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:33

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CACAU MARTINS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 12:30

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/04/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 09:55

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•18/04/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:06

16/04/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2024, 14:52

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CACAU MARTINS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:33

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CACAU MARTINS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 12:30

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000788-58.2011.8.14.0003 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): Nome: MINISTERIO DA FAZENDA Endereço: desconhecido EXECUTADO(A)(S): Nome: MARIA EUNICE CACAU MARTINS Endereço: desconhecido DECISÃO - MANDADO 1. Defiro o requerido no petitório de ID nº 0000788-58.2011.8.14.0003; 2. SUSPENDO o curso do processo pelo prazo de 01 (um) ano até o dia 30/06/2024, para o cumprimento voluntário da obri

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/06/2023, 11:50

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:19

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:20

Decorrido prazo de MARIA EUNICE CACAU MARTINS em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 04:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 07:41

Apensado ao processo 0000281-63.2012.8.14.0003

23/03/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 10:14

Processo migrado do sistema Libra

16/03/2022, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2022, 09:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/03/2022, 09:40

OUTROS

08/03/2022, 11:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007882020118140003: Munic pio atualizado: 404 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 6017. - Justificativa: Lei n 6.380/80.. - Ação Coletiva: N.

04/10/2021, 14:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELIEZER CACAU MARTINS (55845), que representa a parte MARIA EUNICE CACAU MARTINS (8236154) no processo 00007882020118140003.

09/07/2021, 10:27

OUTROS

09/07/2021, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2021, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2021, 11:19

Mero expediente - Mero expediente

07/07/2021, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2020, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2020, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2020, 11:23

CONCLUSOS

22/11/2019, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2019, 10:18

Mero expediente - Mero expediente

13/09/2019, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2019, 10:18

CONCLUSOS

19/08/2019, 15:39

OUTROS

10/05/2019, 14:14

OUTROS

08/05/2019, 16:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2019, 14:44

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2019, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2019, 14:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/12/2017, 08:49

OUTROS

16/11/2017, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2017, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2017, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2017, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2017, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2017, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2017, 12:04

OUTROS

16/11/2017, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170491285029

16/11/2017, 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170491285029

16/11/2017, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2017, 09:58

Remessa

16/11/2017, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2017, 09:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170491259712

16/11/2017, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2017, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2017, 09:53

Remessa - ATRAVÉS DO OF Nº875/2017PSFN

16/11/2017, 09:53

PROCURADORIA FEDERAL

18/09/2017, 10:04

OUTROS

14/09/2017, 09:21

RESENHA

11/09/2017, 14:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/09/2017, 14:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2017, 14:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 14:32

OUTROS

08/08/2017, 10:04

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

14/07/2017, 14:02

AGUARDANDO PRAZO

09/06/2017, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2015, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2015, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2015, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2015, 08:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/01/2015, 08:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2015, 11:37

Remessa - P. requerendo a intimação da parte exequente.

29/01/2015, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2015, 11:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/09/2014, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2014, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2014, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2014, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2014, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2014, 09:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2014, 09:47

Remessa - P. Cível.

20/08/2014, 09:47

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00007882020118140003.

23/01/2014, 14:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - estante

27/04/2012, 08:27

OUTROS - apenso aos embargos

26/04/2012, 08:24

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 834109612 - Processo apenso número 201210002189

26/04/2012, 08:16

AGUARDANDO MANDADO - CAIXA 206-A

07/12/2011, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/10/2011, 08:29

JUIZ (A) DE DIREITO - Para Cumprimento de despacho, decisão e/ou sentença.. Recebido por: MARIA EMILIA DIAS DE SOUSA SANTOS - Secretaria de Alenquer.

28/10/2011, 08:29

DECISAO INTERLOCUTORIA

28/10/2011, 06:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2011, 06:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2011, 03:29

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: JANETE MAGALHAES DE FREITAS - Secretaria de Alenquer.

25/10/2011, 03:29

AUTUAÇÃO

25/10/2011, 02:45

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3001 - Vara Unica de Alenquer . Usuario: 834109612

21/10/2011, 09:27

Decisão

•30/06/2023, 11:50

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:20

Documento de Migração

•16/03/2022, 10:20