Execução Fiscal 0023069-84.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2011

Valor da Causa

R$ 3.247,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FAZENDA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

ALIPIO GOMES ACIOLE RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

30/04/2024, 22:03

Apensado ao processo 0831414-49.2024.8.14.0301

08/04/2024, 11:50

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 25/08/2023

04/04/2024, 13:20

Decorrido prazo de ALIPIO GOMES ACIOLE RAMOS em 18/08/2021 23:59.

04/09/2023, 10:31

Juntada de identificação de ar

04/09/2023, 10:31

Decorrido prazo de ALIPIO GOMES ACIOLE RAMOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:41

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023069-84.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALIPIO GOMES ACIOLE RAMOS (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:10

Expedição de Edital.

30/06/2023, 12:10

Juntada de Petição de certidão

12/06/2022, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2022, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 10:19

Todas as movimentações(70)

Juntada de Certidão

30/04/2024, 22:03

Apensado ao processo 0831414-49.2024.8.14.0301

08/04/2024, 11:50

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 13:21

Transitado em Julgado em 25/08/2023

04/04/2024, 13:20

Decorrido prazo de ALIPIO GOMES ACIOLE RAMOS em 18/08/2021 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 21:48

Intimação de Sentença

•22/03/2021, 01:48

04/09/2023, 10:31

Juntada de identificação de ar

04/09/2023, 10:31

Decorrido prazo de ALIPIO GOMES ACIOLE RAMOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:41

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023069-84.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALIPIO GOMES ACIOLE RAMOS (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:10

Expedição de Edital.

30/06/2023, 12:10

Juntada de Petição de certidão

12/06/2022, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2022, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2022, 10:19

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 09:48

Expedição de Mandado.

20/05/2022, 09:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/01/2022, 16:26

Juntada de Certidão

20/01/2022, 16:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/12/2021, 21:49

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 21:48

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:11

Expedição de Carta.

29/06/2021, 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 10:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/05/2021, 17:47

Juntada de Certidão

18/05/2021, 17:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/05/2021, 13:42

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 19:39

Decorrido prazo de ALIPIO GOMES ACIOLE RAMOS em 15/04/2021 23:59.

17/04/2021, 02:58

Decorrido prazo de ALIPIO GOMES ACIOLE RAMOS em 15/04/2021 23:59.

17/04/2021, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 01:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2021, 21:37

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 09:02

Expedição de Carta.

23/02/2021, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:05

Processo migrado do Sistema Libra

11/04/2018, 14:34

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 13:32

PREPARACAO DE MANDADO

19/01/2016, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2016, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/01/2016, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2016, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2016, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

07/01/2016, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2011, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2011, 09:05

Remessa

16/09/2011, 17:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2011, 17:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2011, 17:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/08/2011, 08:24

A FAZENDA PÚBLICA

16/08/2011, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

16/08/2011, 10:40

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2011, 12:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2011, 10:13

Mero expediente - Mero expediente

21/07/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2011, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2011, 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00230696120118140301: - Observação alterada.

14/07/2011, 08:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/07/2011, 12:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/07/2011, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

11/07/2011, 11:28

Sentença

•21/03/2021, 23:36

Sentença

•21/03/2021, 23:35

Sentença

•11/03/2021, 21:37