Execução de Título Extrajudicial 0836196-36.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 12.745,60

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:13

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:13

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOUZA DE SA 51995050253 em 15/10/2025 23:59.

26/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 09:27

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 09:25

Desentranhado o documento

01/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

23/09/2025, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2025, 10:39

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 18:24

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:13

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:13

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOUZA DE SA 51995050253 em 15/10/2025 23:59.

26/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 09:27

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 09:25

Desentranhado o documento

01/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

23/09/2025, 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 11:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/08/2025, 14:56

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOUZA DE SA 51995050253 em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOUZA DE SA 51995050253 em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 18:10

Publicado Despacho em 22/04/2025.

23/04/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 19:31

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 19:31

Conclusos para despacho

06/09/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:51

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOUZA DE SA 51995050253 em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:25

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE REQUERIDO: Nome: LUIS CARLOS SOUZA DE SA 51995050253 Endereço: MAURITI, 747, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66080-650 Nome: LUIS CARLOS SOUZA DE SA Endereço: TRAV MAURITI, 747, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66083-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0836196-36.2023.8.14.0301 Defiro o pedido de consulta ao BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Antes da restrição/consulta requerida pelo demandante, ressalto que, a partir da vigência da Lei Estadual nº 8.328/2015 (abril/2016), com base no art. 3º, XVIII e §8º, e art. 12, as consultas, solicitações e restrições eletrônicas que utilizem os mecanismos do INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD estão sujeitas ao recolhimento prévio de custas processuais. Transcrevo: Art. 3º As custas judiciais decorrem da prática de atos processuais a cargo dos serventuários da justiça, inclusive nos processos eletrônicos, e são cobradas conforme os valores fixados na Tabela anexa, compreendendo os seguintes atos: (...) XVIII - de envio de documento por via eletrônica ou de informática; (...) § 8º Considera-se ato de envio de documento ou requisição por via eletrônica ou de informática, dentre outros, aqueles que utilizem mecanismos da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. Art. 12. Caberá às partes recolher antecipadamente as custas processuais dos atos que requeiram ou de sua responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei. Diante disso, antes de quaisquer consultas ou protocolamento de bloqueio por meio de um desses sistemas, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o demandante comprove o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando-se a secretaria o que for devido. Belém /PA, data registrada no sistema Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:31

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

18/06/2024, 10:31

Conclusos para decisão

17/06/2024, 11:49

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 11:48

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de certidão

12/09/2023, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2023, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 10:55

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 10:09

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOUZA DE SA 51995050253 em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:24

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 09:24

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: LUIS CARLOS SOUZA DE SA 51995050253 Nome: LUIS CARLOS SOUZA DE SA 51995050253 Endereço: MAURITI, 747, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66080-650 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0836196-36.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pa

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 12:17

Conclusos para despacho

21/06/2023, 15:44

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 14:48

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 12:14

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 09:27

Despacho

•14/08/2025, 11:04

Despacho

•16/04/2025, 19:31

Decisão

•18/06/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:20

Despacho

•30/06/2023, 12:17