Execução Fiscal 0802482-19.2018.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 12.258,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M C DE AGUIAR E BARBOSA LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:09

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 18:34

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0802482-19.2018.8.14.0024. SENTENÇA Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Após certa tramitação, vem o representante do requerente

22/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:49

Extinto o processo por desistência

20/02/2022, 18:54

Conclusos para julgamento

20/02/2022, 14:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/01/2022, 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/10/2021, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 13:06

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:09

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 10:59

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 18:34

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:59

Documentos

Despacho

•01/11/2018, 16:45

Despacho

•06/04/2020, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0802482-19.2018.8.14.0024. SENTENÇA Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Após certa tramitação, vem o representante do requerente

22/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:49

Extinto o processo por desistência

20/02/2022, 18:54

Conclusos para julgamento

20/02/2022, 14:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/01/2022, 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/10/2021, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2021, 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:23

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2020, 15:57

Conclusos para decisão

07/08/2020, 13:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 14:56

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 14:54

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/07/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 10:57

Decorrido prazo de M C DE AGUIAR E BARBOSA LTDA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 00:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2019, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 11:26

Juntada de Petição de identificação de ar

14/05/2019, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 16:45

Conclusos para despacho

01/11/2018, 11:37

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 11:18

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 14:54

Decisão

•16/08/2020, 15:57

Decisão

•17/08/2020, 16:19

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 14:22

Sentença

•20/02/2022, 18:54